Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 47 o ensino superior nas áreas de Administração, Direito ou Psicologia, além da comprovada experiência na área administrativa pelo prazo mínimo de 03 (três) anos. Parágrafo único. O servidor efetivo pertencente ao quadro dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nomeado para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Gestã

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 150 Parágrafo único. O servidor efetivo pertencente ao quadro dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nomeado para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura, poderá optar pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida de 60% (sessenta por cento) da representação do respectivo cargo em comissão. Art. 140. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15; EE. Torquato de Almeida, MaSP 330.353-4, Edmara Campo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Aposentado, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/ IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243199-7-2, Luzia Helena Silva, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Romes Dias Freitas – MASP: 1.051.826-4 – PEBIP adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/06/13. – EE. Profº. Alceu Novaes – Celi Regina Lopes – MASP: 379.072-2 – ATBIVH adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 30/01/13. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 56/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 794/15 RETIFICA O ATO deGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIAda servidora:PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 7180862,Arlete Maria Daniel dos Santos, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato 357/00 publicado em 16/05/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/01/00; leia-se: a partir de 14/05/01; Ato s/nº publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 TORNA SEM EFEITO ATO DE REMOÇÃO - ATO Nº 01/2016 Torna sem efeito, no ato de Remoção, a parte referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da Silva, PEB - Filosofia, Adm.03, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por motivo de desistência do servidor;Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB - História, Adm.01, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 22h/a de média; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 274/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Guiricema: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Professora Camila Estrada Rural Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 02/2016 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – a partir de 10/08/11, referente ao cargo PEBIP adm02. QUINQUÊNIO – Ato nº 01/20