Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3706 saúde, revezando entre as mesmas ao longo do período contratual. odontológico, Sala de Procedimentos, Sala de Reuniões, Relatou que o município de São José possui contrato com a Almoxarifado, Lavanderia, Cozinha, Banheiros para uso dos instituição. pacientes, Banheiros para uso dos funcionários, Salas De acordo com a Reclamante, tinha horário estabelecido

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 304 atuasse como técnica (Id. 04b43e5). habilitação". Trata-se, portanto, de atividade regulamentada, a qual Diante da negativa da defesa, permaneceu com a Reclamante o compreende um complexo de práticas divididas entre os ônus de prova do alegado desvio de função, consoante o disposto profissionais referidos conforme os seus graus de habilitação. no art. 818 da

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1854 Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas fim da década de 1980 como uma iniciativa de algumas áreas do domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos Nordeste (e outros lugares, como o Distr

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1838 Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde pandemia, passou a se deslocar para locais com grande fluxo de disponíveis; pessoas, como lotéricas, bancos, postos de combustíveis, entre Realizar atividades programadas e de atenção à demanda outros, para monitorar a temperatura das pessoas, auxiliar nas expontânea; campanhas de vacina co

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1850 Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de define a profissão de agente comunitário de saúde, com seu viés saúde e a população adstrita à UBS, considerando as social, da seguinte forma: características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e de grupos sociais ou coletividade; Oficialmente implantado pelo Ministé

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 TRABALHO 4657 repercussões. Em que pese a contumácia da 1ª reclamada, a autora insistiu em produzir prova oral. Face ao princípio da primazia da 2.3 DA RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA AO LITISCONSORTE realidade, o testemunho colhido acabou por retirar a presunção Postula o Município do Jaboatão pela sua exclusão da lide ao de veracidade da tese exordial. argument

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8870 detém todos os documentos necessários para tanto. Assim, basta No caso, constatou o laudo pericial apresentado (fl. 1144):"Ficou que indique uma quantia estimada para que cumpra o requisito CARACTERIZADA a INSALUBRIDADE em grau médio (20%) por legal, sob pena de violação ao inciso XXXV artigo 5º da Constituição Agentes Biológicos – Anexo 14, NR-15 – duran

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 4226 pela parte autora. gente entregava o papeleta e não era conferido esse cartão ponto, Encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas pela porque a gente não ficava na UNIMED, mas sim viajando”. autora e prejudicadas pela reclamada. Proposta conciliatória inicial Ao ser perguntada sobre uma possível alteração interna da rejeitada e final pr

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1842 expontânea; campanhas de vacina contra gripe e Covid-19" (fl. 148). Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e A alegação de um contágio através de vias aéreas, por exemplo, indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser diante de tosses ou espirros é praticamente insustentável. Todos programadas em conjunto com a equipe,

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 3402 São Paulo, Salvador, por exemplo; as reuniões ocorriam a partir de enquadramento da hipótese excetiva do art. 62, I, da CLT. Nesse segunda-feira de manhã, encerravam na sexta-feira à tarde, o sentido é a jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho: depoente se deslocava no domingo; o depoente fazia eventos com AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.