Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 313 Advogado (s): Drª. Valéria Façanha Coelho Acórdão Processo Nº RO-0001730-92.2016.5.08.0210 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE ESTADO DO AMAPA RECORRIDO CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOAO CAMARAO ADVOGADO VALERIA FACANHA COELHO(OAB: 2666/AP) RECORRIDO MARILDA CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE AMAURI AGUIAR LOBO(OAB: 944/AP) ADVOGADO ARTHUR SILVA LOBO(OAB:

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Identificação 88 impetrante tem como única fonte de receitas, as referidas verbas destinadas à educação, e a impenhorabilidade de recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação (art. 833, IX, CPC). A media constritiva causa prejuízo ao interesse coletivo de garantir o direito constitucional à educação. Gab. Des.

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 454 PROCESSO: 0000465-79.2016.5.08.0202 MACAPA, 18 de Outubro de 2016 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) UBIRATAN MACIEL MONTEIRO Assessor AUTOR: GRACIETE VALE PARENTE RÉU: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO WALCY Notificação LOBATO LIMA Processo Nº RTOrd-0000465-79.2016.5.08.0202 AUTOR GRACIETE VALE PARENTE ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ESTADO DO AMAPA CAIXA ESC

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 859 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar conhecimento da interposição de Recurso Ordinário, pelo segundo Reclamado, ESTADO DO AMAPA, sob o INTIMAÇÃO - PJe-JT Id.49639d2. Querendo V. Sª contraminutá-lo, deverá fazê-lo, no prazo legal. Destinatário(s): ALANA E SILVA DIAS MACAPA, 20 de Fevereiro de 2018. 6890

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ALANA E SILVA DIAS RÉU ERICK CEZAR SILVA DE DEUS RÉU ADVOGADO(OAB: 1773/AP) CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETO ADVOGADO(OAB: 4352/AP) 503 ANA CAROLINA GUEDES SACHES Assessor ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s): - ALDENORA DO SOCORRO DE CASTRO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000064-29.2020.5.08.0206 AUTOR WILLIAN B

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000379-14.2021.5.08.0209 RECLAMANTE SUZANE COSTA PALMERIM ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECLAMADO CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETO ADVOGADO ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA(OAB: 277342/

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1222 RÉU MACAPA, 30 de Novembro de 2018 ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA ALINE LUCIA SOUZA MONTEIRO Despacho Processo Nº RTSum-0000976-94.2018.5.08.0206 AUTOR HUMBELINO CASTRO ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 AUTOR RÉU 836 ESTADO DO AMAPA IRANILDES SOARES REIS Intimado(s)/Citado(s): RÉU: IRANILDES SOARES REIS - CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTUAÇÃO: [CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO, VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA, ESTADO DO AMAPA] x [IRANILDES SOARES REIS] JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ASSUNTO: Gabinete d

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 782 RECLAMANTE: IRANILDES SOARES REIS RECLAMADOS: CAIXA ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA VITÓRIA REGIA MACAPA, 26 de Janeiro de 2018 ESTADO DO AMAPÁ PROCESSO Nº: 0001014-43.2017.5.08.0206 ANNA LAURA COELHO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001014-43.2017.5.08.0206 AUTOR IRANILDES SOARES REIS ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO