Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 27 A Caixa Escolar José Angelo de Azevedo realiza Chamada Pública nº. 04/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID – 19 Termo Compromisso nº 926044/2020, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 Resolução FNDE nº 26/13, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.046/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando nº. 41/2016 (34370785) e oRELATÓRIO INICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/AS, Nota Técnica nº SEE/SA nº. 01/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 11:00h, na E.E Padre Benevenuto, localizada na Praça Senador Antônio Martins n°09 – Centro, Jequeri/MG – CEP: 35390000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo titativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Cesu Maria Vieira Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921156/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “Intendente Câmara” realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizaçõespara a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “Intendente Câmara” realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizaçõespara a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

63 EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº 015/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando a contratação de serviços de vigilância armada da obra de construção TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elabora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00143406-2301/2018 Warlei Alves de Souza BDA-2659- AI n°E000003814- mantido 00249859-2301/2018 Walter de Barros Fialho HEF-6156- AI n°219793- mantido 00094281-2301/2018 Zelia Castilho Silva Me EZW-4433- AI n°202661- mantido 00096311-2301/2018 Zander Jose Gonçalves QNC-2481- AI n°E000003668- mantido 00102794-2301/2018 Zenilton Santos Nascimento Me HEH-7345- AI n°E00004107- mantido 00102799-2301/2018 Zenilton Santos Nascimento M