Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 248 Intimado(s)/Citado(s): - IZABEL DO SOCORRO RODRIGUES NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. É válido o contrato de emprego firmado com a Unidade Descentralizada de Educação, na medida em que se trata de Gab. Des. Sérgio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 954738 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Deputado Castro Pires 19441716000152 Caixa Escolar Deputado Castro Pires Malacacheta 954740 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira 73616245000111 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira Malacacheta 970297 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira 73616245000111 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira Malacacheta 954737 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Isabel Abrantes 194417080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 990791 18/11/2022 Caixa Escolar Monsenhor Horta 23963317000129 Ee Monsenhor Horta Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete 953342 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Ardelino Ribeiro 20809125000174 Caixa Escolar Ardelino Ribeiro Conselheiro Pena 953336 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Jose De Oliveira Fonseca 19634278000149 Caixa Escolar Jose De Oliveira Fonseca Conselheiro Pena 970049 / 2 30/11/2022 Caixa Esc

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 RECORRIDO CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANO VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA(OAB: 3109/AP) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 570 207/2014. IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que sejam então enviados à Vara do Trabalho de origem ou ao Desembargador Relator e Turma preventos, conforme

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14 ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ, via de seu Procurador, Dr. Jimmy Negrão, com fundamento nos artigos 966 e seguintes do CPC, com pedido de tutela provisória, contra decisão proferida no processo nº 0000338-47.2016.5.08.0201, que tramita perante a MM. 1ª Vara do Trabalho de Macapá, movido por Marlon José Teixeira de Lima, em face de Caixa Escolar Dom José Maritano, p

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO Gabinete da Vice-Presidência 651 RECORRENTE RECORRENTE RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO RONALDO AIRES VIANA BRENDA FERNANDES BARRA MILTON AIRES VIANA NETO E.M.A. VIANA & CIA LTDA - EPP ALESSANDRO DE MORAES MIRALHA CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO(OAB: 12123/PA) ADVOGADO PROCESSO: 0000056-91.2016.5.08.0206 Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 650 CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº PROCESSO: 0000398-82.2014.5.08.0106 207/2014. IV- Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador RECORRENTE: ADM DO BRASIL LTDA Relator e Turmas preventos, conforme o caso." RECORRIDO: DEILSON SOARES LIMA e outros BELEM, 8 de Setembr

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1635 16082314440023700 demonstrativo mdb Relatório de Cálculo 000008411614 Título Tipo Chave de acesso** Ata de 16082314441305300 Documento Diverso 1442 resumo cálculo 17060513075158300 Reunião07032016 000008411623 Relatório de Cálculo - sentença 000011773881 16082314413669300 Petição Inicial 1442 previdencia Petição Inicial 000008411577 170605130748162

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/12/2015 Caixa Escolar Dom Helvecio 19612548000110 Ee Zacarias Roque 804859 15/12/2015 19629385000189 Ee Arthur Antônio Fernandes 796035 03/11/2015 19629385000189 Ee Arthur Antônio Fernandes De Material De Consumo E/Ou Coronel Fabriciano Aquisição Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Coronel Murta Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade Aquis

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 247 POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO DA RECLAMANTE, POIS PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA, REFORMANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA, _________________________________________