CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4642 Requerido: O Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8020836-25.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO LIMA GOMES Advogado(s) do reclamante: DANIEL VICTOR SILVA VALADARES REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA Despacho: Pel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3561 processo. Deste modo, considerando a prova dos autos e que a boa-fé deve ser presumida, defiro a gratuidade judiciária, advertindo que a referida concessão não afasta a responsabilidade decorrente da sucumbência (CPC, art. 98, §2 º), por se tratar de obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade. Tendo em conta a natureza do direito posto em litígio, que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4218 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso interposto (ID. 283805875), fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016306-75.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: P. M. F. B.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3379 Impetrado: Caixa Escolar Cel. Agostinho Froes Da Mota Impetrado: Diretora Da Diretoria Regional De Educação Direc Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0513183-90.2018.8.05.0080. Assunto: [Escolaridade]. Autor(a): ANA LUIZA AVELINO MOSTARD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 771 1. Quanto a preliminar de carência de ação por ausência de prova pré-constituída, do exame dos autos inescusável que todos os fatos sustentados pela Impetrante estão devidamente comprovados, de acordo com a farta prova documental acostada, razão pela qual se rejeita a preliminar. 2. A Impetrante prova a condição de Professora do Estado da Bahia, exercendo s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 751734 26/08/2014 Caixa Escolar Governador Milton Campos 19664846000154 Ee Governador Milton Campos Sao Joao Del Rei 751060 18/08/2014 Caixa Escolar Ministro Gabriel Passos 19664598000141 Ee Ministro Gabriel Passos Sao Joao Del Rei 752336 751273 752289 752332 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Tome Portes Del Rei Caixa Escolar Jose Da Costa Neves Caixa Escolar Jose Crispim De Oliveira Caixa Escolar Cristovao Mende

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 817 EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PLEITO INDENIZATÓRIO. DÉBITO PRESCRITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO APELANTE NO SISTEMA SERASA LIMPA NOME. CADASTRO DE ACESSO RESTRITO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. RECONHECIMENTO. SENTENÇA INTEGRALMENTE REFORMADA. EXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. CONDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 954688 / 13 30/11/2022 Caixa Escolar Cantidio Amaral 22056949000146 Caixa Escolar Cantidio Amaral Aracuai 954683 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Dom Jose De Haas 19629419000135 Caixa Escolar Dom Jose De Haas Aracuai 955656 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Frei Rogato 954684 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Industrial Sao Jose 20817409000102 Caixa Escolar Industrial Sao Jose Aracuai 970289 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Industrial Sao Jose 20817409000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 937971 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Professor Manoel Soares 19540764000106 Caixa Escolar Professor Manoel Soares 954199 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Professora Marciana Magalhaes 19692730000129 Caixa Escolar Professora Marciana Magalhaes Itabira 954198 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Professora Palmira Morais 20224416000109 Caixa Escolar Professora Palmira Morais Itabira 970198 / 4 30/11/2022 Caixa Escolar Professora Palmira Morais 20224416000109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

160 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928029 03/05/2020 Caixa Escolar Frei Jorge 19916279000186 Ee Frei Jorge Sao Felix De Minas 928029 03/05/2020 Caixa Escolar Frei Jorge 19916279000186 Ee Frei Jorge Sao Felix De Minas 934442 02/05/2020 Caixa Escolar Hermelindo Figueiredo 21373774000138 Ee Adão Vieira Da Rocha Sao Francisco 934450 02/05/2020 Caixa Escolar Ademar Cangussu 25224056000150 Ee Ademar Cangussu Sao Francisco 928260 03/05/2020 Caixa Escolar Ba