Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2246 ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AZEVEDO; (67) ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARTHUR DE CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CARLOS OLIVEIRA; (108) CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA LACERDA; (68) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SENHORA DO AMPARO; (109) CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL GOVERNADOR OZANAM COELHO; (69) CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CAMILO DE OLIVEIRA TOR

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1303 (37) CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL PADRE GUILHERME PETERS; ESCOLA MUNICIPAL MURILO RUBIÃO; (77) CAIXA ESCOLAR (38) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PAULO MENDES ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO FRANÇA JÚNIOR; (78) CAIXA CAMPOS; (39) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PÉRSIO PEREIRA PINTO; (79) PRESIDENTE JOÃO PESSOA; (40) CAIXA ESCOLAR ESCOLA CAIXA ESCOL

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1789 DE REZENDE COSTA; (106) CAIXA ESCOLAR ESCOLA PADRE HENRIQUE BRANDÃO; (144) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA RANCANTE; (107) CAIXA MUNICIPAL PRF. AMINTHAS DE BARROS; (145) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARTHUR DE ESCOLAR MUNICIPAL PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO OLIVEIRA; (108) CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA DOS SANTOS; (146) CAIXA ESCOLAR ESCO

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 2653 inconstitucionalidade no que se refere a custas processuais, honorários periciais e advocatícios da parte contrária, ao argumento de que a redação dada pela alteração imposta pela Lei nº 13.467/17 PODER JUDICIÁRIO implica afronta direta ao inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5188 maioria, julgou parcialmente procedente o pedido deduzido na pretensões de natureza pecuniária com vencimento anterior à referida ADC para “conferir interpretação conforme à Constituição 07/04/2015, nos termos e com as ressalvas da fundamentação; ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela - no mérito, julgar PROCEDENTE o p

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2523 INTIMAÇÃO nos esclarecimentos por ele prestados, fls. 108/117. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Acolhem-se, assim, as conclusões do perito, diante da referida prova técnica, produzida por profissional da confiança do juízo, o qual observou as normas aplicáveis ao caso. PODER JUDICIÁRIO Nesse contexto, faz jus a autora ao recebiment

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2666 supramencionado. Sendo apurado que que as rés não concederam quando o contrato de trabalho, no caso em análise, já estava em os reajustes normativos em questão, a entidade sindical pede a vigor. condenação das rés ao pagamento dessas diferenças. Ocorre que os pleitos formulados, em relação ao direito material – Formula, ainda, condenação das reclamadas

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2695 caderneta de poupança como critério de cálculo, exceto no que aplicação da taxa SELIC, a qual já engloba a correção monetária e diz respeito às relações jurídico-tributárias, aos quais devem os juros de mora. seguir os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública Quanto ao fato gerador das contribuições previdenciárias, deverão remunera o seu cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos XIV. Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá - AEARSI Av. BPS, 1303, Bloco 08 - Térreo - Instituto de Recursos Naturais UNIFEI - Pinheirinho - Itajubá CNPJ: 02.304.013/0001-80 XV. Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA Rua Costa Pinto, 258 - Vila Paris - Belo Horizonte CNPJ: 20.473.625/0001-88 XVI. Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ Avenida Anselmo Alves dos Santos, 118 sl 04 - Sant

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. Comunicado. Uberaba – MG, 30 de junho de 2016.Prezados Senhores,A Diretoria (“Diretoria”) da Vale do Tijuco Açúcar E Álcool S.A. (“Companhia”), sociedade por ações com sede na Rodovia BR 050, Km 121, no Município de Uberaba – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.493.354/0001-27, por meio de seu presidente infra subscrito, comunica a todos os acionistas da Companhia, nos termos do art. 133 da Lei 6.40