Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 294 264006/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002270-13.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3002270-13.2013.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Edson da Silva; Advogado: Moacir Venancio da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1222 0019558-93.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Francismar Sidney da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 342 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000245-91.2017.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 833.415; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ezequiel Moreira do Prado; Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2167 Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 7º Andar Nº 9001528-58.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1649 Processo 0016366-08.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - DIEGO HENRIQUE MATOS SOUSA - Intima-se a defesa do réu Diego do despacho de folha 139. Fls. retro: a análise das questões trazidas na resposta à acusação depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório.Não verific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 306 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2016 0002735-85.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002735-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1691 7010364-25.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiego Weslley de Souza - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 2286 Nº 9000203-48.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sinésio Camargo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1272 26-ap) 0045024-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiane Batista de Assis - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 36

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 329 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019389-86.2016.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: TAMARA DA SILVA TOTH; Advogada: Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira (OAB: 197576/SP); Agravado: Ministério Público do Estado