Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2019 00829/16-1 00240/13-3 00018/17-1 00241/13-0 00516/17-1 00242/13-6 00069/18-3 00595/13-6 00989/18-5 00813/13-3 00306/19-3 00871/13-3 00109/16-9 00927/13-9 00340/16-2 00045/14-4 00408/16-6 00100/14-5 00463/16-7 00255/14-9 00461/16-4 00584/14-2 00663/16-6 00902/14-4 00830/16-0 00988/14-6 01017/16-0 00174/15-7 00118/17-6 00207/15-2 00435/17-1 00271/15-2 00729/17-5 00444/15-4 00845/17-5 00477/15-0 00620/18-1 00542/15-6 00988/18-9 00711/15-2 01068/18-0 01104/15-2 00227/19-6

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00035/20-3 2009.000001618794-02 DIRECAO CERTA LTDA 00043/15-0 2014.000002487026-49 CAIO NUNES DE OLIVEIRA 00287/20-2 2019.000008035208-18 TRACAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 00308/15-3 2014.000004973824-61 FARMACIA SERTANEJA LTDA 00728/20-9 2019.000006070107-05 NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS N 00527/15-7 2014.000006435925-08 RISING IMPORTS EIRELI 00056/18-9 2017.000001612030-13 DEFENOR - DEFENSIVO

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2024 DE 7 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, mat. 154.970-7, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Icó Mandantes, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Petrolândia, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, a partir de 01 de março de 2022. Permanecendo com a gr

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2015 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO. CELEBRAÇÃO: 08/10/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. CT DE GESTÃO N° 002/2015- S

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 121 00471/18-6 00274/11-9 00012/18-1 01216/12-0 01217/12-7 00378/13-5 00664/11-1 00346/16-0 00369/16-0 00611/16-6 00898/17-1 00686/13-1 00782/18-1 00420/14-0 00895/18-0 00641/14-6 00347/16-7 00037/15-0 00610/16-0 00304/15-8 00221/17-1 00312/15-0 01006/17-7 00316/15-6 00054/18-6 00562/15-7 00876/18-6 00976/15-6 01032/15-1 00672/17-3 00776/17-3 00670/17-0 00399/17-5 00374/10-5 00979/17-1 00591/16-5 00731/16-1 01153/16-1 00893/12-9 00511/17-0 00894/12-5 00384/18-6 01311/12-3 0

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 271/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívid

Poder Executivo ● 20/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 92 2º T.A ao Termo de Adesão Nº 156/2014 - FEM Município: SERRA TALHADA – FEM/Gestor - SEPLAG Objeto: Alteração do PTM - “REFORMA DOS CANTEIROS DA AVENIDA AFONSO MAGALHÃES” (AP SUB. FINAL – 306/2º), sem acréscimo de custo para o Estado. 2º T.A ao Termo de Adesão Nº 023/2014 - FEM Município: BEZERROS – FEM/Gestor - SEPLAG Objeto: Alteração/reprogramação do PTM - “PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (AP SUB. FINAL – 039),

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCEDÊNCIA. 1. A aquisição de mercadorias ou serviços, na qualidade de consumidor final, contribuinte de ICMS ou não, em operação interestadual, gera o direito do Ente Federativo de destino participar da receita tributária decorrente desta operação, nos termos do art. 155, §2º, VII da Constituição Federal. Esta participação, denominada ICMS – Consumidor Final, consiste na diferença ent