Publicações Judiciais I ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de junho de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001266513.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012665-8/SP RELATOR EMBARGANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGANTE : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW VOTORANTIM METAIS LTDA e filia(l)(is) e outros VOTORANTIM METAIS LTDA FILIAL MORRO AGUDO filial VOTORANTIM METAIS LTDA FILI

Publicações Judiciais I ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012665-13.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012665-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargad

Publicações Judiciais I ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012665-13.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012665-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargad

Publicações Judiciais I ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO e filia(l)(is) e outros(as) CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO filial CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO filial CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO filial CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO filial CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO filial CIA BRASIL

Publicações Judiciais I ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012421-84.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012421-2/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO e filia(l)(is) SP13

Publicações Judiciais I ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012421-84.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012421-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO VOTORANTIM METAIS S/A e fil

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO REU PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ACÓRDÃO DE FLS. VOTORANTIM METAIS S/A e filia(l)(is) e outros VOTORANTIM METAIS NIQUEL S/A filial CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO e filia(l)(is) CIA

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO REU PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARTE AUTORA EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO EXCLUIDO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ACÓRDÃO DE FLS. VOTORANTIM METAIS S/A e filia(l)(is) e outros VOTORANTIM METAIS NIQUEL S/A filial CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO e filia(l)(is) CIA

Publicações Judiciais I ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do art. 541 do Código de Processo Civil brasileiro de 1973. Atendido o requisito do esgotamento das vias ordinárias e do prequestionamento. Com relação à alegada ofensa ao art. 538 do Código de Processo Civil brasileiro, o E. Superior Tribunal de Justiça editou a seguinte súmula: Súmula n.º 98. Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório. Entr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int.DESPACHO DE FLS. 441:Intime-se o exequente para que regularize sua representação processual, juntando instrumento de procuração da inventariante, no prazo de 15 dias. Publique-se junto ao despacho de fls. 440.Após, expeça-se alvará de levantamento. Expediente Nº 5012 EMBARGOS A EXECUCAO 0000243-98.2013.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022385-09.2007.403.6100 (2007.61.00.022385-9) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) X ROBERTO AGOSTINH