Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 5942687/1 ROSELI DA CONCEICAO DIAS DA SILVA 02/07/2021 a 01/07/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 57197975/1 ROSEMARY AMORIM DOS SANTOS 01/06/2021 a 31/05/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 57230616/1 ROSIANA DE NAZARE SAMPAIO SOUZA 01/07/2021 a 30/06/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 54193804/2 SALOME APARECIDA PINTO SOARES DOS SANTOS 28/06/2021 a 27/06/2022 16/08/2022 a 14/09/2022 5905157/1 SILVANA DO SOCORRO NASCIMENTO HOSHINO 03/05/2021 a 02/05/2022 15/08/2022 a

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 ANSELMO LTDA – CNPJ 41.095.563.0001-98; CT 019/2022 MARIA LETÍCIA SILVA CAVALCANTI – CPF 101.742.334-26; CT 020/2022 - CIPPE CIRURGIA PEDRIATRICA DE PERNAMBUCO LTDA – CNPJ 22.919.766/0001-07; CT 021/2022 - LAISA PALLOMA XIMENES DA SILVA – CPF 071.795.974-06;CT 022/2022 - ARYANNE SÁ TEIXEIRA – CPF 095.536.584-82; CT 023/2022 - SIDDHARTHA ARCOVERDE CHAKRABORTH – CPF 072.224.184-39; CT 024/2022 - LABORATÓRIO CANDICE SAMICO LTDA – CNPJ 11.125.954/0001-47;

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 52 NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 026/2022 – TJ-ADM-2022/04114 – Objeto: Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 92 (noventa e dois) veículos automotores para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia por um período de 12 (doze) meses. O Presidente do Tribunal de Jus

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.174  43 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2022 Fica dispensada de licitação a despesa especificada abaixo, com fundamento no Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93. N° DO PROCESSO: 2022/1362425 OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de espaço, organização e montag

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.174 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201022-SEGUP/PA Processo: 2022/1010769 Exercício: 2022 Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022-SEPLAD/PA, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2021 - SEPLAD Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender a demanda da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Pará - SEGUP/PA. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 476/2022-C

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.160  7 Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 . FÉRIAS . Portaria nº 532/2022-PGE.G., de 21 de outubro de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais… RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado, Fabio Guy Lucas Moreira, id. Funcional nº 5819989/1, no período de 31.10 a 29.11.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Dotação Orçamentária: UG: 25103; Fontes: 0140 e 0340; Programa de Trabalho: 25101.03.092.1508.8893; Elemento de Despesa: 449052. Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de 15 (quinze) microfones, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ/MF: 46.036.096/0001-49 Endereço: na Travessa Humaitá, nº 2233, sala

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.136 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 28 de setembro de 2022. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda, em exercício Mat. 5945803/ 1 Protocolo: 859565 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO -NA PUBLICAÇÃO 858995 do dia 29/09/2022, Proc.1245880/2022, Portaria 515/2022(FASEPA) -O

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.051 2.2 O candidato deve seguir todas as orientações informadas no Edital n.º 01 SEAP/SEPLAD de 29 de junho de 2021 (Edital de Abertura) e no Edital n.º 32 SEAP/SEPLAD, de 09 de março de 2021 (Convocação para a 4ª Etapa: Prova de Aptidão Física – PAF). 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 18 de julho de 2022. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Admin

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 1072/2022-CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/1376957. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810,