Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 882099.5.4, Lucia Helena de Fatima Carneiro Rios, PEB1A, a partir de 04/11/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro– EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02872521 Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha - 50 - 18/08/2021 A 06/10/2021 - 158.I Metropolitana B, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 6 - 21/08/2021 A 26/08/20