Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Data da Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 3 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.184-0001-3390-1-70.1 6.523.135,70 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 268.069,00 2311.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 95.639,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 18.742.125,46 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43 44 45 46 48 49 50 51 52 53 54 55 56 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 105 107 108 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo João Marcos do Amaral Ferreira 1.478.943-2 Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior Davidson Marcos dos Santos Lara 1.332.946-1 1.478.952-3 Vitor Bernardes de Castro Rocha 1.478.959-8 Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaiba/1ª DRPC de Patos de Minas/10º Depto. Delegacia de Polícia Civil de Arcos/4ª DRPC de Formiga/7º Depto Delegacia de Polícia Civil de Montalvania/2ª DRPC de Januária/11º Depto 4ª Delegacia Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo João Marcos do Amaral Ferreira 1.478.943-2 Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior Davidson Marcos dos Santos Lara 1.332.946-1 1.478.952-3 Vitor Bernardes de Castro Rocha 1.478.959-8 Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaiba/1ª DRPC de Patos de Minas/10º Depto. Delegacia de Polícia Civil de Arcos/4ª DRPC de Formiga/7º Depto Delegacia de Polícia Civil de Montalvania/2ª DRPC de Januária/11º Depto 4ª Delegacia Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIN4963 Chassi: 9C6KE092080225641 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Wanderson Geraldo MacielBanco Bmc S A / Lote: 189 Placa: GQJ8938 Chassi: 9C2JC250WVR080864 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Juraci Jose Dos Anjos / Lote: 240 Placa: GOA2003 Chassi: 9BWZZZ379VT185810 Marca/Modelo: VW/PARATI CLUB Ano Fab.:1997 Prop.: Edircel Barcelos Chaves / Lote: 91 Placa: HOH2586 Chassi: 95VCA4K8ABM007318 Marca/Modelo: DAFRA/SP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIN4963 Chassi: 9C6KE092080225641 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Wanderson Geraldo MacielBanco Bmc S A / Lote: 189 Placa: GQJ8938 Chassi: 9C2JC250WVR080864 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Juraci Jose Dos Anjos / Lote: 240 Placa: GOA2003 Chassi: 9BWZZZ379VT185810 Marca/Modelo: VW/PARATI CLUB Ano Fab.:1997 Prop.: Edircel Barcelos Chaves / Lote: 91 Placa: HOH2586 Chassi: 95VCA4K8ABM007318 Marca/Modelo: DAFRA/SP