11 Resultado de Solicitação barbara da silva rufino - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
30 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1502, de 08 de outubro de 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria Presidencial Nº 1332 de 05 de outubro de 2017 que institui grupo de trabalho, na Administração Central da FHEMIG, para definição de critérios relativos �
terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº