Seção II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 MARTINS DA COSTA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95637-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : RFM EXECUTADO : FCN ADV EXEQTE : 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACER CA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2811 Vício é uma falha interna do produto que afeta a potencialidade de seu uso ou de seu valor, podendo torná-lo impróprio ou inadequado para sua utilização ou consumo. Nas lições de Daniel Amorim e Flávio Tartuce: “No vício – seja do produto ou do serviço -, o problema fica adstrito aos limites do bem de consumo, sem outras repercussões (prejuízos intrínsecos)... De início, há a responsa

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2819 Vício é uma falha interna do produto que afeta a potencialidade de seu uso ou de seu valor, podendo torná-lo impróprio ou inadequado para sua utilização ou consumo. Nas lições de Daniel Amorim e Flávio Tartuce: “No vício – seja do produto ou do serviço -, o problema fica adstrito aos limites do bem de consumo, sem outras repercussões (prejuízos intrínsecos)... De início, há a respons

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2444 outras repercussões (prejuízos intrínsecos)... De início, há a responsabilidade por vício do produto (art. 18 da lei 8.078/1990), presente quando existe um problema oculto ou aparente no bem de consumo, que o torna impróprio para o uso ou diminui o seu valor, tido como um vício por inadequação. Em casos tais, repise-se, não há repercussões fora do produto, não se podendo falar em respons

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1959 destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. (destaques acrescidos). Vício é uma falha interna do produto que afeta a potencialidade de seu uso o

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2050 da lei 8.078/1990), presente quando existe um problema oculto ou aparente no bem de consumo, que o torna impróprio para o uso ou diminui o seu valor, tido como um vício por inadequação. Em casos tais, repise-se, não há repercussões fora do produto, não se podendo falar em responsabilização por outros danos materiais – além do valor da coisa -, morais ou estéticos” (IN: Manual de Dire

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2960 destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. (destaques acrescidos). Vício é uma falha interna do produto que afeta a potencialidade de seu uso o

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3669 (logo, independe de prova, art. 374, I, CPC) a existência de diversas casas nas proximidades da via férrea. Acolher essa tese seria promover uma desocupação em massa, não só no Bairro Nova Carajás, mas em toda a extensão da ferrovia que margeia os bairros Cidade Jardim, Minérios, Casas Populares, Tropical entre outros. Inclusive a Prefeitura de Parauapebas desapropriou 1.879 lotes no Bairro No

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2530 Vício é uma falha interna do produto que afeta a potencialidade de seu uso ou de seu valor, podendo torná-lo impróprio ou inadequado para sua utilização ou consumo. Nas lições de Daniel Amorim e Flávio Tartuce: “No vício – seja do produto ou do serviço -, o problema fica adstrito aos limites do bem de consumo, sem outras repercussões (prejuízos intrínsecos)... De início, há a respo

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2080 Vício é uma falha interna do produto que afeta a potencialidade de seu uso ou de seu valor, podendo torná-lo impróprio ou inadequado para sua utilização ou consumo. Nas lições de Daniel Amorim e Flávio Tartuce: “No vício – seja do produto ou do serviço -, o problema fica adstrito aos limites do bem de consumo, sem outras repercussões (prejuízos intrínsecos)... De início, há a respon