Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 10934 Ilegitimidade passiva da primeira reclamada Marte 539 Bairro Jd Riacho das Pedras Contagem/MG, está A primeira reclamada é parte legítima para figurar no polo passivo absorvendo seus associados, cabendo à mesma a responsabilidade da lide, porquanto titular do interesse em conflito, integrando a por sua proteção veicular desde a data de 01/07/2019 (...)” rel

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 10925 também não precisa estar formalmente ajustada para que seja segunda reclamada pela primeira. reconhecida. Comprovada a hipótese de sucessão trabalhista, a primeira Competia ao reclamante fazer prova de suas alegações, a teor do reclamada é responsável pelos contratos mantidos com a segunda, disposto no artigo 373, I do CPC c/c artigo 818 da CLT. assumindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1959 Processo 0009139-19.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009139) - Inventário - Inventário e Partilha - Iraci Vairoletto Courel Humberto Vairoleto - Teor do ato: Processo nº. 1093/2011: Processo desarquivado e em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, sem manifestação, o processo retorna ao arquivo (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 /04 / 2021, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade convitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo SRE MURIAÉ EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA realiza Chamada Pública n° 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140; 70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881, E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882; 70026>E000006395, E000006394; 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140; 70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881, E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882; 70026>E000006395, E000006394; 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32241-180, telefone: (31) 2564-0513, e-mail: escola.8770@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar EMÍLIA SILVA DE FREITAS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo escola.141593@educacao.mg.gov.br até o dia 17/04/2019, às 9 h. e 30 min. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar “ALUÍSIO FERREIRA DE SOUZA” realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais eInformais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da ResoluçãoFNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às09:00, na EE Coronel João Ferre