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Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 8 2ª Vara Cível de Corumbá Edital de citação - usucapião: prazo de 20 dias. O(A) Doutor(a) Deyvis Ecco, MM. Juiz(a) da 2ª Vara Cível, na forma da lei, etc. Faz saber, a(o)(s) eventuais terceiros interessados, ausentes incertos e desconhecidos, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua 21 de Setembro, 1633, Fax: (67) 3907-5892, Aeroporto - CEP 79320-
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 176 RÉU ADRIANA BEZERRA CAVALCANTI MEDEIROS ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) a ser realizada na sede da RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃOO LTDA - ME localizada na ADVOGADO Rua Horácio Trajano De Oliveira, N° 1084, Bairro Cri
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 4021 ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) LUCIANO ROBERTO HORN As partes ficam automaticamente intimadas com a publicação da presente decisão. PERITO PORTO ALEGRE/RS, 21 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): JULIETA PINHEIRO NETA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020477-64.2022.5.04.0025 RECLAMANT
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2757 ADVOGADO ADVOGADO - Atento Brasil S.A. NATHALIA TOPAL(OAB: 99931/RS) ALESSANDRA SOUZA BONORINO(OAB: 87435/RS) IMPROTEC COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA ALEX SANDER VIEIRA GONCALVES(OAB: 56275/RS) Rafael Cândido da Rosa RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Notifico V. Sa. que a perícia de forma presencial ocorrerá no dia
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2300 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RINALDO NUNES MELLO JUSTIÇA DO Notifico V. Sa. que perícia técnica de forma presencial ocorrerá no PODER JUDICIÁRIO dia 11/10/2022 às 13h (condicionada ao município estar no JUSTIÇA DO indicador AVISO ou ALERTA), no endereço da reclamada, Av. Alberto Bins, nº 376, Centro Histórico, Porto Alegre/RS. ID 38ccee3
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1752 diferenças apresentado pela autor, no prazo de 15 dias. No mesmo PODER JUDICIÁRIO prazo, deverá informar quais provas pretendem produzir, JUSTIÇA DO TRABALHO especificando o objeto. Prazo de 15 dias. PORTO ALEGRE/RS, 06 de novembro de 2020. NOTIFICAÇÃO ADRIANA SARAIVA PAIM Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: COMERCIAL SAO JOAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Fic
Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3933 211 juízo os comprovantes mensais de pagamento, para o período em debate, de CFEM(Compensação Financeira de Exploração de recursos minerais) e dos relatórios Anuais de Lavra (RAL) apresentados ao DNPM, no prazo de quinze dias.Com a juntada da documentação, dê-se ciência à parte autora para manifestação em quinze dias.Após,
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região HELEN GOULART VEGA(OAB: 65874/RS) ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ELSA NIEWIEROWSKI(OAB: 48841/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2374 GAAB Vistos, etc. Defiro a realização da perícia no local indica
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1671 brasileiro, natural de Abaetetuba/Pa, nascido em 02/11/1976, filho de Marizete Conceição Cardoso e de Guilherme Silva, residente e domiciliado na Rua Oscar Romero, nº 834 - Bairro Cristo Redentor, neste município, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. II - Na resposta o acusado poderá arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1311 MACIEL FEIO. R. Hoje I - A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Desta forma, não havendo motivo para rejeição l