157 Resultado de Solicitação avany villena diniz - em: 03/06/2025
Ficha 15 de 16
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 13 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 568625-8-01 Eva Maria de Oliveira, a partir de 20/10/15, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2017 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, a partir de 20.02.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: 1º, 2º, 3º e 4º quinq. a/p de 18/12/00.*Para regularização dos registros funcionais no SISAP. Leia-se: 1º quinq. mag. 2º e 3º quinq. adm. E 4º quinq. mag a/p de 18/12/00 (data do exercício).*Para regularização dos registros funcionais no SISAP; Ato nº 08/04 publicado em 05/05/04.Por motivo de aplicação da proporcionalidade prevista no Art.285 II da CE/89.Onde se lê: 5º quinq. a/p de 23/01/04. Leia-se: 5º quinq. a/p de 29/04/02
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter
Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Di
28 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/PARÁ DE MINAS, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, ATEI D, admissão 2, por Sofia Gonçalves Silveira, filha, a partir de 24.02.14; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira, PEBI A, admissão 2, por Vitória Alves Barbosa More
22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 19 Guimarães Alvim, ATB2C, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9, Cl�