Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 8961 telepresencial por videoconferência deste Juízo, eis que se encontra Na forma do r. despacho retro, ficam as partes intimadas para, reduzida em relação à pauta presencial por demandar maior tempo querendo, apresentar rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou em sua execução em razão das peculiaridades próprias da não, no prazo de 05 dias, sob pena de precl

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicada aos 13/11/2019 (EC 103/2019). Pois bem. Com o reconhecimento do tempo acima referido, determinei o cálculo do tempo de serviço até a data de entrada em vigor da referida Emenda Constitucional, a saber, 13/11/2019, ocasião em que a parte conta 15 anos e 08 dias de contribuição, sendo 194 meses para fins de carência, conforme contagem anexada aos autos. Desta feita, deverá o INSS efetuar o cálculo da renda mensal inicial do autor tendo em vista o tempo de serviço acima referido

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Depreende-se, portanto, ante a ausência de temática que extrapole os interesses meramente subjetivos da demanda, que o recurso de revista não oferece transcendência em nenhum dos seus indicadores. CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 118, X, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 29 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA REQUERIDO:MARCELO AUGUSTO SILVA GARCIA VARA: 8° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2009/7270 PROCESSO:2009/372 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ AUGUSTO SILVA GARCIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502781-05.2019.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068599/2019 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDEMAR VIEIRA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 ADVOGADO : 325953/SP - Vagner Ferreira da Silva VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1043358-83.2015.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felippe Augusto Silva Garcia ADVOGADO : 347294/SP - Dayane Soares REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3425 fixado no julgamento do Tema 810 pelo E. STF, aplicando-se até 25 de março de 2015 como índice a TR (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009), e, após essa data, o IPCA-E, portanto, deve-se utilizar a tabela modulada do E. TJSP. Os juros moratórios deverão ser calcu

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 20188 Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR - 69700- RECURSO DE REVISTA 30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, RORSum-1000854-10.2020.5.02.0611 - Turma 2 DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Tramitação Preferencial Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 8701 proferido nos autos. 03374-000 a 03390-999 CONCLUSÃO 03402-000 a 03989-999 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Caso inerte ou apresentado endereço que extrapole a Jurisdição São Paulo, 09 de setembro de 2022. das Varas do Trabalho do Fórum da Zona Leste, tornem conclusos RAILSON SILV

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069-A/SP) Advogado 1425 DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - L.C.C.V.L. - R.C.S. Processo Nº AIRR-1000844-75.2020.5.02.0316 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE