Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 589 materiais coletados (lixo urbano), qual seja, Aterro Sanitário Municipal (LIXÃO) localizado no Anel Rodoviário KM-02, Bairro Parque do Lageado, no Município de Campo Grande - MS. Reclamante(s): SEBASTIAO PINHEIRO DOS SANTOS Reclamada(o)(s): C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA Sidrolândia-MS, 1 de Março de 2019. ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º CPC) Destinat

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 CERTIDÃO 841 Certifico e dou fé que foi agendada perícia técnica para o dia 27/02/2018 (terça-feira), às 08h00min, no endereço onde a empresa reclamada deposita os materiais coletados (Aterro Sanitário Municipal localizado no Anel Rodoviário KM-02, Bairro Certifico e dou fé que foi agendada perícia técnica para o dia Parque do Lageado, Campo Grande - MS), confor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 82 relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correçã

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 748 que a citada empresa é concessionária de serviço público do A segunda reclamada requer seja reconhecida a perda de objeto da Município de São Leopoldo, relativo à coleta e destinação final de ação no que diz com a sua pessoa, uma vez que não mais opera o resíduos sólidos urbanos, públicos e de "saúde". Sendo assim, aterro sanitário municipal, isto j�

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 86 O autor interpôs recurso ordinário buscando que o 2º réu, Município 2º contrato: de 08 de novembro de 2012 a 18 de janeiro de 2013, de Cuiabá, seja condenado à responsabilidade subsidiária. rompido por iniciativa do empregador sem justa causa obreira; Contrarrazões apresentadas pelo município. função de operador de máquina pesada D-6 e operador de máqu

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 472 intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados primeira reclamada, atraindo o disposto na OJ 191 da SBDI-1 do urbanos e rurais, implica o pagamento total do período TST, que ausenta a sua responsabilidade. correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (ar

Caderno 1 - Administrativo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 49 Considerando o teor das informações e documentos constantes no Procedimento Administrativo n° 38/2009 sobre Aterro Sanitário Municipal desta urbe; Considerando a Resolução 16/2014 do OECPJ que altera a Resolução 10/2009 recomendando a regularização de todos os procedimentos administrativos em trâmite nas unidades ministerial a fim de adequar-se à Resolução 63 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2645 Processo 1000484-24.2017.8.26.0415 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Helena Poles Rufato - - Elza Poles (Ficam os requerentes intimados para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da manifestação do S.R.I., ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimaç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER, aos que o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e secretaria da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, instalada na Avenida Fernando Costa, 820 - Vila Rubens, Mogi das Cruzes-SP, CEP 08735000, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL registrada sob nº 0003491-07.2012.403.6133, que a FAZENDA NACIONAL move em face de JOSE CARLOS CARANGE EPP - CNPJ Nº 03.823.342/0001-08 E OUTRO, visando o recebimento da importância de R$34.498,56 (fev/201

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 antecipada, ao seguinte, sob pena de multa: 750 caracterizada 'a relação de emprego dos 'associados' à cooperativa, quer em relação à própria cooperativa, quer em relação à FORNECER aos cooperativados, gratuitamente, equipamento de Concessionária ou ao ente público concedente'". proteção individual adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e fu