Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1019 Requerido Estado do Ceará 94) 0127777-74.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Descontos Indevidos Data Protocolo: 03/12/2010 Distribuição : 15/12/2010 às 10:04 - Sorteio Vara : 3ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza Requerente Isabel Fernandes de Sousa Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Requerido Estado do Ceará 95) 0127

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1019 20) 0127760-38.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Descontos Indevidos Data Protocolo: 03/12/2010 Última distribuição : 06/01/2014 às 16:49 - Sorteio Vara : 13ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza Requerente Manoel Caetano Gomes Advogado Jose Nunes Rodrigues (OAB/CE-10346) Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Requerido Est

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1019 Última distribuição : 07/01/2014 às 19:12 - Sorteio Vara : 12ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza Requerente Maria das Graças Mesquita Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Requerido Estado do Ceará 55) 0130409-73.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Digital Assunto principal : Descontos Indevidos Data protocolo: 23/12/2010 Última distribuição :

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Assunto Principal : Descontos Indevidos Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : VALDIR PEREIRA DE SOUSA Ordem : 024 Processo : 0800316-47.2021.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Descontos Indevidos Sustentação Oral : Não Relator(

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1019 Vara : 7ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza Requerente Diva Cavalcanti Lima Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Requerido Estado do Ceará 48) 0126226-59.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Digital Assunto principal : Repetição de indébito Data protocolo: 19/11/2010 Distribuição : 26/11/2010 às 11:38 - Sorteio Vara : 6ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1019 Assunto principal : Descontos Indevidos Data Protocolo: 27/08/2010 Última distribuição : 24/03/2014 às 11:17 - Sorteio Vara : 15ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza Requerente Maria Aparecida Oliveira Ferreira Advogado Jose Nunes Rodrigues e outro (OAB/CE-10.346) Requerido Estado do Ceará 26) 0120956-54.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Digital Assunto pri

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1042 45) 0127745-69.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Descontos Indevidos Data Protocolo: 03/12/2010 Distribuição : 14/12/2010 às 15:44 - Sorteio Vara : 5ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Antônia Luzieuza de Lima Advogado Jose Nunes Rodrigues (OAB/CE-10346) Advogado Fabiano Aldo Alves Lima

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1042 Assunto principal : Descontos Indevidos Data Protocolo: 03/12/2010 Distribuição : 16/12/2010 às 13:57 - Sorteio Vara : 3ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Angela Cecilia Almeida de Andrade Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Requerido Estado do Ceará 53) 0128889-78.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virt

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1042 Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Requerido Estado do Ceará 14) 0125576-12.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Repetição de indébito Data do Protocolo: 12/11/2010 Última distribuição : 06/01/2014 às 16:49 - Sorteio Vara : 13ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Maria Angéli

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1042 Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Advogado Jose Nunes Rodrigues (OAB/CE-10346) Requerido Estado do Ceará 31) 0127754-31.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Descontos Indevidos Data Protocolo: 03/12/2010 Distribuição : 14/12/2010 às 10:44 - Sorteio Vara : 7ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Bevilá