Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 15 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESLIGAMENTO ATO Nº. 1460/2020 A Secretária de Estado de Educação, no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, declara desligados, a pedido, os servidores alcançados pela declaração de inconstitucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RAQUEL QUEIROZ PAIM GOMES ARISTEU SILVA PINHEIRO MAYBNER SOSTENES SILVA ALVES GUILHERME DOS REIS SOARES LILIAN ROSE OLIMPIO WARES MICHELE PEREIRA BORBA ANDRE JOSE DA SILVA MARIA DA PENHA LOPES MENDES RAQUEL FREIRE LEMOS SILVEIRA CELIA DA SILVA LISBOA RODRIGUES ANA LIDIA DE FATIMA ALVES QUEIROZ FLORISCENA CANDIDA SILVA FERNANDES MARIA JOSE FONSECA CARLA CRISTINA DE ANDRADE CAIXETA RIVA VAZ E SILVA ELIANA FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3653227 3060449 ADALHO PEREIRA DE ALMEIDA ADILSON LUCIO PORTELA ADRIANA ANDRADE MATOS GONCALVES AGUEDA PINHEIRO VELOSO ALECI NATALIA PEREIRA SILVA ALESSANDRO ALVES COLARES ANA DEBORA SANTOS FONSECA ANA LUCIA PEREIRA BASTOS ANIVALDO DIAS ALVES CARLA PATRICIA DA CONCEICAO FAGUNDES CASSIA BEATRIZ ALMEIDA COUTO CASSIA RUBHYA GONCALVES RUAS CLAUDIA PATRICIA MEIRA SANTOS CLAUDINEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RAQUEL QUEIROZ PAIM GOMES ARISTEU SILVA PINHEIRO MAYBNER SOSTENES SILVA ALVES GUILHERME DOS REIS SOARES LILIAN ROSE OLIMPIO WARES MICHELE PEREIRA BORBA ANDRE JOSE DA SILVA MARIA DA PENHA LOPES MENDES RAQUEL FREIRE LEMOS SILVEIRA CELIA DA SILVA LISBOA RODRIGUES ANA LIDIA DE FATIMA ALVES QUEIROZ FLORISCENA CANDIDA SILVA FERNANDES MARIA JOSE FONSECA CARLA CRISTINA DE ANDRADE CAIXETA RIVA VAZ E SILVA ELIANA FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 3.478 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 830 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE , em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI / MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/ 2018 Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11028 N.º de Comunicação: 7151 – Tropical/Betim/Via Vila Cristina e BR 381 Protocolo: OF 054/2018 Interessado: Camara Municipal de Contagem Assunto: Defere matéria do Aviso 036/2018 publicado em 12 de julho de 2018, Criação de Atendimento Complementar 7451- Tropical/ Betim/Via Vila Cristina/via BR 38, tarifa de R$4,35 (Quatro Reais e Trinta e Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 31 HNA5354 7325957 Paulo Gomes Da Silva HNS1027 7328934 Rafael Soares Dos Santos RECURSOS INTEMPESTIVOS Placa Processamento Recorrente OQY3742 7394909 Jose Maria Schneider Borges OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infraç�