Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004478-46.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.004478-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal SUZANA CAMARGO APEL APLICACOES ELETRONICAS IND/ E COM/ LTDA APARECIDO CONCEIÇÃO DA ENCARNAÇÃO e outro Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUIZO FEDERAL DA 5 VAR

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004478-46.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.004478-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal SUZANA CAMARGO APEL APLICACOES ELETRONICAS IND/ E COM/ LTDA APARECIDO CONCEIÇÃO DA ENCARNAÇÃO e outro Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUIZO FEDERAL DA 5 VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributário em questão.Por fim, tendo em vista o valor do depósito realizado à fl. 39, dou por prejudicada a determinação de fl. 36.Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. CAUTELAR INOMINADA 0007570-76.2009.403.6119 (2009.61.19.007570-7) - SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA(SP266263A - PAULA ABREU DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE FARIAS) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO GUARULHOS(SP164338 - RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO E SP147843 - PATRICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributário em questão.Por fim, tendo em vista o valor do depósito realizado à fl. 39, dou por prejudicada a determinação de fl. 36.Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. CAUTELAR INOMINADA 0007570-76.2009.403.6119 (2009.61.19.007570-7) - SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA(SP266263A - PAULA ABREU DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE FARIAS) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO GUARULHOS(SP164338 - RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO E SP147843 - PATRICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aludido(s) alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias para compensação na instituição bancária, acarretará em cancelamento, com anotação em pasta própria.Com a retirada em secretaria, acautelem-se os autos em arquivo, observadas as formalidades legais.Intime-se. Cumpra-se. 0005724-53.2011.403.6119 - ELIAS MANOEL DA SILVA(SP193452 - NIVEA CRISTIANE GOUVEIA CAMPOS BACARO E SP100665 - MAURICIO DUBOVISKI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP277746B -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos. Ficam ainda, as partes intimadas para requerer e especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se. 0003305-89.2013.403.6119 - ROSELY DE FATIMA ARCANJO(SP202178 - ROSANGELA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, deste Juízo, publicada no D.O.E em 09.11/11, artigo 6ª, I, alínea b - Fica a parte autora intimada a s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004286-60.2009.403.6119 (2009.61.19.004286-6) - ANTONIO GOMES FERREIRA(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X MIRIAN ZABA GOMES FERREIRA(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP214183 MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA) Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Sem prejuízo, expeça-se o competente alvará de levantamento em favor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA E SP207359 - SILMARA FEITOSA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, artigo 5º, III, deste Juízo, publicada no D.O.E, em 09.11.11 - Ficam as partes cientes e intimadas acerca do esclarecimento pericial apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias. 0008673-21.2009.403.6119 (2009.61.19.008673-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007570-76.2009.403.6119 (2009.61.19.007570-7)) SEAL TELECOM COM/ E SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004286-60.2009.403.6119 (2009.61.19.004286-6) - ANTONIO GOMES FERREIRA(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X MIRIAN ZABA GOMES FERREIRA(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP214183 MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA) Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Sem prejuízo, expeça-se o competente alvará de levantamento em favor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indenizatório, não está sujeito à incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. 3. Recurso Especial não provido (STJ, SEGUNDA TURMA, RESP 201001995672 RESP - RECURSO ESPECIAL 1218797, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN, DJE 04/02/2011 - destaquei).No tocante ao vale-transporte pago em pecúnia e com habitualidade, embora possa ter a mesma ratio do fornecimento do vale-transporte propriamente dito, a parcela é de livre disponibilidade do empregado, configurando ine