Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 94 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. AIRR 0010226-46.2016.5.03.0147 P.I. RECORRENTE: FUNDACAO CULTURAL CAMPANHA DA PRINCESA RECORRIDOS: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ROSANGELA APARECIDA MIGUEL CUNHA BELO HORIZONTE, 20 de Setembro de 2018 Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Vistos. Desembargador(a) do Traba

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 TRES CORACOES, 19 de Setembro de 2016. 3460 TRES CORACOES, 19 de Setembro de 2016 LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0010226-46.2016.5.03.0147 AUTOR ROSANGELA APARECIDA MIGUEL CUNHA ADVOGADO RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO(OAB: 120010/MG) RÉU FU

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Súmula 126 do C. TST. CUSTOS LEGIS 117 RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO(OAB: 120010/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): DENEGO seguimento ao recurso de revista. - FUNDACAO CULTURAL CAMPANHA DA PRINCESA Publique-se e intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 10 de Novembro de 2017. RECURSO DE RE

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ERNANE DE ALMEIDA LARANJO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 93 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ISABEL CRISTINA COSTA BORGES(OAB: 147690/MG) ROSANGELA APARECIDA MIGUEL CUNHA RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO(OAB: 120010/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região PODER JUDI

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA 3504 Nada mais. A contribuição previdenciária será arcada por ambos os litigantes, devendo o reclamado comprovar nos autos o recolhimento. A cota- TRES CORACOES, 22 de Agosto de 2016 parte do Reclamante, limitada ao teto legal, será deduzida de seu crédito (OJ 363, SDI-1, TST). Os recolhimentos previdenciários DANU

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FUNDACAO CULTURAL CAMPANHA DA PRINCESA JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ISABEL CRISTINA COSTA BORGES(OAB: 147690/MG) ROSANGELA APARECIDA MIGUEL CUNHA RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO(OAB: 120010/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região 116 O recurso é própri

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 118 Publique-se e intimem-se. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CONTRATO NULO. BELO HORIZONTE, 10 de Novembro de 2017. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Ri

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3286 Cemig Geracao e Transmissao S.A. Manifestar-se sobre os cálculos da parte contrária, prazo de 10 dias, PODER JUDICIÁRIO devendo, em caso de discordância, apresentar a conta de JUSTIÇA DO TRABALHO liquidação que entender correta, observada a forma provimental do DECISÃO PJE-JT Egrégio TRT 3a. Região, sob pena de não recebimento. Despacho Process

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 RECLAMANTE Advogado Paulo Lopes dos Santos Jose Nunes do Carmo(OAB: 033356MG) Construtora Freitas & Matos Ltda. Jose Roberto de Freitas Dejair Gonçalves de Matos RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Receber credito, em 05 dias. 3913 Processo Nº 0001507-80.2013.5.03.0147 RECLAMANTE Tiago Americo de Souza Advogado Bruno Pereira de Sousa(OAB: 131980MG) RECLAMADO Glycia Magalhaes C

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 3137 Permanecem válidas as determinações acerca da prova LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL testemunhal constantes do termo de audiência. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimem-se as partes, através de seus procuradores, sendo que o Despacho Processo Nº RTOrd-0010217-55.2014.5.03.0147 AUTOR JOSE ARNALDO AUGUSTO ADVOGADO TULIO GUEDES FAVARO(OAB: 73743/MG) RÉU MANGELS INDU