Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 190 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO A sentença de ID. 9404c6e julgou PARCIALMENTE JUSTIÇA DO TRABALHO PROCEDENTES as postulações formuladas na Reconvenção, ajuizada por EDMILSON FELIX DA COSTA em desfavor de PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS. Processo: ExFis - 0000550-14.2016.5.21.0005 Custas processuais quitadas, conforme guia de ID. 25eed1d. AUTOR: PROCURADOR

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 109 EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário:ANA CLAUDIA PEREIRA MONTEIRO DE SOUZA VICTOR PEREIRA CAMARA EXECUTADO EXECUTADO EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA GISELE APARECIDA DANTAS MOURA ADVOGADO(OAB: 14485/RN) FELIZARDO FIRMO MOURA SOBRINHO CERAMICA SAMBURA LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 2800/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GISELE APARECIDA DANTAS MOURA INTIMA

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 261 REU: CERAMICA SAMBURA LTDA - ME, CNPJ: 08.364.812/000128; FELIZARDO FIRMO MOURA SOBRINHO, CPF: 283.131.60497; GISELE APARECIDA DANTAS MOURA, CPF: 654.492.744-91 Processo: ATOrd - 0000879-21.2019.5.21.0005 DESPACHO AUTOR: TIAGO SALA, CPF: 004.275.970-64 REU: AMERICA FUTEBOL CLUBE, CNPJ: 08.333.783/0001-37 Vistos, etc. Determino o

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 77 Quanto à retenção de honorários contratuais, consta do documento de id. 8dab28e, referente ao contrato entre o reclamante e seu advogado, a pactuação de honorários no percentual de 30%. PODER JUDICIÁRIO Assim, na forma do artigo 22, §4º, da Lei nº. 8.906/1994 (EOAB), JUSTIÇA DO TRABALHO defiro a r

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 302 ADVOGADO EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA(OAB: 2800/RN) Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 (84) 40063262 - 5vtnatal@trt21.jus.br Intimado(s)/Citado(s): - FRUTOS DAGUA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA N

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 39 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ExCCJ - 0000060-93.2019.5.21.0002 AUTOR: RAIMUNDO CASTILHO DA COSTA, CPF: 853.037.98453 V. Advogado(s) do reclamante: CRISTINA DALTRO SANTOS 1. Examinando as razões expostas nos embargos de declaração MENEZES, ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR opostos e ora sob deliberação, observo q

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE RÉU AFONSO SANTOS LOBO RÉU RÉU RÉU 132 ADVOGADO(OAB: 3442/RN) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c697d0d HENRIQUE XAVIER BORGES ADVOGADO(OAB: 41985/DF) proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site GLERSY ALIMENTOS LTDA EDUARDO DE CASTRO BORGES DELFINNA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA http://pje.trt

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL/RN, 02 de agosto de 2022. 139 Fazenda traz permissivo para que não se promova a cobrança judicial. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Tal ausência de interesse na promoção da cobrança do crédito equivale à renúncia da União (credora) em relação a ele, hipótese que autoriza a extinção da execução na forma do art. 924, IV, do P

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís 706 - RAIMUNDO CASTILHO DA COSTA Espíndola Borges e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Heloise Ingersoll Sá, PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JUSTIÇA DO Federais da Primeira Turma d

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 710 eventuais erros ou equívocos na planilha de atualização dos Número do processo: 0000060-93.2019.5.21.0002 cálculos mais recente (reportando-se a atualização de cálculos Número do documento: 21030220251220300000006744138 anterior), limitando-se a informar valor diverso, a título de exemplo, NATAL/RN, 08 de abril de 2021. mas sem demonstrar, de forma analíti