Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 52/2018 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM PROFESSOR VANESCA ROSA PEB METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estudo Adicionais com Espe- Portaria SEE nº 348, cialização em Educação Pré de 14/07/1984 - Escolar nº 2909, de Curso Normal em Nível Médio Decreto 16/10/1948 31/12/2001 31/12/2012 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos. SRE – Varginha PORTARIA n.º 372/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º196/2015, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/10/1996, 4º quinquênio a/c de 05/10/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/1996, 4º quinquênio a/c de 20/10/2006; Santo Antônio do Salto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 13/2005, 07/2010, publicados em 06/04/2005, 25/05/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/10/2004, 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/10/1996, 4º quinquênio a/c de 05/10/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/1996, 4º quinquênio a/c de 20/10/2006; Santo Antônio do Salto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 13/2005, 07/2010, publicados em 06/04/2005, 25/05/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/10/2004, 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 06 de julho de 2005, José Claudio Pierre, MASP 281.008-3, CPF 382.094.976-34, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível V, Símbolo ASE5, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 32/2014/ DPC/SPGF/SEPLAG; II - Convênio n.º 1549/98, celebrado com a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova, CNPJ 00.957.099/0001-14, em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 41/2014/DPC/SPGF/ SEPLAG; III - Convênio n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 08/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 12399580 Paula Lacerda Bahia – SEIV – 2 - Aguas Vermelhas - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 13933684 Renato Antunes Viana – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06160253 Gilvani Pereira da Silva Miranda – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 06 de julho de 2005, José Claudio Pierre, MASP 281.008-3, CPF 382.094.976-34, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível V, Símbolo ASE5, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9111, 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Mina