326 Resultado de Solicitação antonio roberto de campos - em: 29/05/2025
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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5283255-34.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE:ANTONIO ROBERTO DE CAMPOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FERNAND
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUIZ DE FORA, 25 de Abril de 2019. 6012 Não haverá contribuição previdenciária ante as parcelas contempladas no acordo. LEVERSON BASTOS DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho O credor terá cinco dias para reclamar o inadimplemento do acordo, pena de presumir-se a regular quitação. Custas pelo reclamante no importe de R$184,00, calculadas sobre Despacho Processo N
AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE CAMPOS ADV/PROC: SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0010908-14.2016.403.6119 PROT: 05/10/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ELLEN CRISTINA CHAVES INVESTIGADO: ADO MASCARENHAS XAVIER VARA : 4 PROCESSO : 0010909-96.2016.403.6119 PROT: 05/10/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PRO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1499/02 IDEM JORGE VITOR DA SILVA 536. 33701200200201320000000000 1501/02 IDEM JOAQUIM TELES DOS SANTOS 537. 33701200100248790000000000 1038/01 IDEM NEUZA AP GOULART 538. +0000743042002826033700000 130/02 MUNIC. ALUMINIO ARI DONIZETE FERNANDES 539. +0000600152002826033700000 123/02 IDEM JOSE AUGOSTO DE ARAUJO 540. +0000989972002826033700000 824
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002578-34.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA DE ALMEIDA CONCEICAO ADVOGADO: SP232434-SARAH DE JESUS VIEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002581-86.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002582-71.2016.4.03.6311 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1412 a consequente baixa da parte. Prossiga feito em relação à Laserflex Industrial Ltda. PIC”; “Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas interessadas Liraflex Indústria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda e Laserflex Industr
PROCESSO: 0001887-20.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA CLARICE DA SILVA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001890-72.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIAS REIS DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001896-79.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCA MENDES BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO 6011 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o 2o. reclamado(ITAU UNIBANCO S.A.) a proceder a Vistos etc. anotação na CTPS do reclamante, em 05 dias, nos termos da decisão. Intimem-se os reclamados a informarem o CPF de Nair de Andrade Campos em 05 dias. Cumprida a medida supra, venham os autos conclusos para retificação da CTPS pela 1a reclamada nos termos da decis�
AUTOR: VICENTE MARTINS FERREIRA ADVOGADO: SP320999-ARI DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010148-03.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE CAMPOS ADVOGADO: SP320999-ARI DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010158-47.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PRISCILA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 ADVOGADO : 397719/SP - Ladha Rebeka Jalana da Silva REQDA : L.D.M.D. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000402-32.2021.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Didi Park Estacionamentos Ltda ADVOGADO : 371259/SP - Natalie Rezende Batista REQDO : Condominio Office Station Tucuruvi VARA:5ª VARA CÍVEL