Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Delegação de competência a servidor. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º do Decreto nº.45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 009.640/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1450328-8, ANA CAROLINE DE ALMEIDA FERNANDES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PIUMHI, para a PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.00070

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 13572318 Rodrigo Leoncio – PEB – 3 - Nova Lima - 9 - 18/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 14167027 Jaque Silene Aparecida de Paula – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 14241293 Anne Elba Pinto Sena Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 14433395 Jane Batista Pinheiro – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1 - Passos - 205 - 10/06/2017 A 31/12/2017 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1202184-6, AFONSO GEDERSON VIEIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1242954-4, AFONSO LEITE JUNIOR , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1268878-4, AFONSO SOARES DA SILVA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1123929-0, AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA , ASP , IV /B , referente ao 3 º quinquênio de e