Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PorTo FirmE ToMaDa DE PrEços Nº 01/2017 a Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo de Preços Nº 01/2017 – Processo 01/2017, para o seguinte objeto: aquisição parcelada de combustível s10 destinada ao abastecimento dos veículos de pequeno, médio e grande porte pertencente à Prefeitura Municipal de Porto Firme . Conforme o edital do referido processo . Critério: Menor preço por item . Data da entrega dos en

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, be

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

profissão do autor como lavrador; declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Jacinto, constando o labor rural do autor na Fazenda Bom Jardim; certidão do Cartório de Registros de Paz e Protestos de Jacinto-MG referente ao imóvel rural denominado Bom Jardim, de propriedade de Valdionor Souza Lima, adquirido em 09.10.1985; ficha de associado do autor junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Jacinto,

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER (02.06.2014). Citado, o INSS apresentou sua contestação, pugnando pela improcedência dos pedidos formulados na inicial. A sentença proferida foi anulada pela Terceira Turma Recursal, retornando os autos para produção de prova oral e nova decisão. Fundamento e decido, na forma disposta pelos artigos 2º, 5º, 6º e 38 da Lei 9.099/1995 e pela Lei 10.259/2001. 1 – Atividade rural sem registro em CTPS. Pretende o autor o reconhecimen

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

profissão do autor como lavrador; declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Jacinto, constando o labor rural do autor na Fazenda Bom Jardim; certidão do Cartório de Registros de Paz e Protestos de Jacinto-MG referente ao imóvel rural denominado Bom Jardim, de propriedade de Valdionor Souza Lima, adquirido em 09.10.1985; ficha de associado do autor junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Jacinto,

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7457 A parte autora alegou a existência de um único e ininterrupto vínculo de emprego com início em 26/02/2021 a 11/05/2021, com prestação de serviços em estabelecimento empresarial na cidade FUNDAMENTAÇÃO de Almenara, período de inatividade à disposição da reclamada e nova prestação de serviços em estabelecimento empresarial na cidade de Santo Antônio do Jaci

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 6389 gerente-geral, Sr. Marlúcio, o gerente de relacionamento, Sr. Tiago, câmeras internas e a questão de diferenças de numerário na e o gerente de serviço, o reclamante. Referido depoente atestou, agência de Santo Antônio do Jacinto, a testemunha GUILHERME ainda, que na reunião iniciada às 15 horas “não foi comentado MATOS FRANCO afirmou que “o circuito

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8873 Por consequência, extingo o feito, no particular, com resolução do sua concorrência no sistema do Banco, o TAO. mérito, nos termos do artigo 487, II do CPC. Pois bem. A exceção prevista no art. 469, § 1º, da CLT se refere A prescrição alcança inclusive os reflexos das parcelas principais exclusivamente à vedação da transferência sem anuência. Em em FG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 004/2017 – Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 010/2017 Pregão Presencial SRP nº. 004/2017, cujo objeto é Eventual Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Material De Limpeza e Gás GLP De Aco