Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1850 ADVOGADO:160077/SP - ALESSANDRO CRUDI Requerido:ATO DO SR PREFEITO MUNICIPAL DE FLORA RICA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PACAEMBU EM 08/09/2011 PROCESSO:411.01.2011.004134 Nº ORDEM:03.01.2011/000223 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANNA EL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de ação visando à anulação das doações da nua propriedade dos imóveis descritos nas matrículas 165.478 e 120.478, do 2.º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto. Da análise dos autos, observo que o imóvel objeto da matrícula n. 120.478, localizado na rua Professora Angelina Cassiano de Rosis n. 205, em Ribeirão Preto, SP, é o local onde residem os réus, doadores e donatários. Nesse contexto, converto o julgamento em diligência para que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2074 NOSSA CAIXA S.A., SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 210 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em cinco dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação da parte interessada. Int. Pac., 21.07.2011 - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVAN

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4844 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010697-91.2018.5.15.0039 AUTOR JOAO PEREIRA GOUVEIA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) RÉU CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação rdrdc Processo: 0010517-12.2017.5.15.0039 AUTOR: MOACIR FERNANDO DE CAMPOS Intimado(s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

101/107 - traslado), ocasião em que foram inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes: João Alves de Siqueira, arrolada pela Acusação, com relação aos autos nº 0003311-79.2017.403.6102; Elizabeth Dizerto Bortoni e Cacilda Capretz , arroladas pela Defesa, também com relação ao feito mencionado. A testemunha Maria Inês Faria Fernandes Agostinho, arrolada pela Defesa, foi ouvida também com relação aos três processos. Foi requerida a desistência da oitiva de Fernanda Raquel Viei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, no caso como o dos autos, a instituição financeira está adstrita à legislação que rege sua atividade. Prejudicado o pedido realizado pela embargante , visando à restituição dos valores cobrados indevidamente, devendo os cálculos da execução se adequarem aos termos da sentença. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados nestes embargos monitórios, tão somente para reconhecer que deve ser aplicada a taxa média de mercado, divulgada pelo Bacen, pr

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) omissis XL- a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu". Cumpre esclarecer, ainda, que o crime de estelionato previdenciário possui natureza binária. Assim, conforme entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, a natureza do delito depende da condição do agente que o pratica. Será crime permanente quando praticado pelo pró

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3087 82) 0010780-44.2017.5.15.0039 HIGOR DIAS PEREIRA indicar os trabalhadores que estão doentes ou que possuem 83) 0010782-14.2017.5.15.0039 GILSON PEREIRA DOS SANTOS suspeitas de terem contraído doenças relacionadas ao contato com 84) 0010788-21.2017.5.15.0039 FRED RICARDO BRAGGION amianto e que deverão ser submetidos à perícia médica. 85) 0010789-06.2017.5.15.0

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI GESSI VIEIRA DA SILVA CARVALHO SP029689 HERACLITO ANTONIO MOSSIN Justica Publica ANTONIO CARLOS JACOB 00034462320174036102 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada fundada em denúncia de fls. 195/196 oferecida pelo Ministério Público Federal contra GESSI VIEIRA DA SILVA CARVALHO pela prática do delito definido no artigo 171, §3º, do Códig

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 12770 fazia serviços de garçonete ou ajudante de cozinha; que trabalhou exclusividade não é um de seus pressupostos, sendo possível até lá mais de três vezes; que isso foi antes da pandemia; que nessas mesmo a concomitância de mais de um vínculo empregatício, desde oportunidades que trabalhou lá o reclamante também trabalhou que haja compatibilidade das jor