Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – QUESTAO DE ORDEM NA PELAÇÃO CÍVEL Nº 0003194-45.2011.815.2001ORIGEM: 4 Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: TELEMAR Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Antônio Anizio Neto ADVOGADO: em causa própria – OAB/PB 8.851. PAUTA DE JULGAMENT

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001314-94.2017.815.0000 -(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICÍPIO DE GUARABIRA., Recorrido: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGO FELIX, intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, ap

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PARADA SIMÃO. RECORRIDO: NIONALDO RAMOS DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.11) PJERECURSO INOMINADO: 0805744-32.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): - ANTÔNIO ANIZ

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EDITAIS CAPITAL 1ª turma recursal permanente da comarca da capital-Ata nº 041 da 41ª sessão ordinária, realizada no dia 21 de NOVEMBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 118) – Apelações Cíveis N° 082141766.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Marinalva Moreira Palitot Mororó. Advogado(s): Rafael de Andrade

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 10 HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010109-66.2011.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI ). APELANTE: ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES (ADVS. HELDER ALVES COSTA E NESTOR ALVES DE MELO FILHO) APELADO: ERIC DA SILVA OLIVEIRA (ADV. EM CAUSA PROPRIA.) HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007135-61.2015.815.2001 (RE

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 01040 Processo: 0001487-80.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se A advogada do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 21 de agosto de 2018, as 10:00 horas, no Forum local. UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 084/

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004522-84.2010.815.0371 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Audeleza Paula Pereira da Silva e outros. Apelado: Federeal Seguros S/A. Intimação ao(s) patrono(s): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13338-B) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se nos autos, a cerc

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA SOUZA e outros. intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB– 13.338-B) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002453-46.2013.815.0251ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Edilma Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Cacimba de Areia.PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857.RESULTADO DIA 26.03.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unân