Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Irson Santos Soares Barbosa-105041 Dener Otávio Pereira Américo - 394536 Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio de Presidente Olegário: Formiga Teófilo Otoni Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Sacramento, em Sacramento: Ariovaldo Eurípedes Dias Filho-314344 Edimilson Neves dos Santos-819103 George dos Santos Ferreira-818457 Lucio Cruvinel Vilas Boas-818654 Wesley Batista de Oliveira-666952 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Alisson Borges da Silva-818984 Antônio José Maia Neto-819524 Carlos Trindade da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº