Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem: WALQUIRIA MARIA ANTUNES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 9370, 8 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificação de posicionamento em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível Nº 1.0024.12.020576-0/001, que determina a concessão de progressão horizontal aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Poté 147796 - EE Cláudio Manoel - MASP 291811-8, MARIA DE FÁTIMA NEWTON PENA RODRIGUES, PEBIE-adm. 2, DIV. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Passos Passos 11556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 83ª Reunião Extraordinária realizada às 13 horas do dia 6 de dezembro de 2018, na praça Rio Branco, 100 - mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Terg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo período de 6/2/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA Diretora de Recursos Humanos CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à GABRIELA DINARDI RESENDE, MASP 1.274.362-1, ex servidora da SEPLAG, pela existência do débito de R$2.838,00 (dois mil oitocentos e tinta e oito reais), decorrente da percepção indevida de remuneração no período de 2/4/2012 a 30/4/2012, uma vez exonerada em 2/4/