Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12876595 Aldenice Alves Santos – PEB – 2 - Januaria - 365 - 29/06/2017 A 28/06/2018 22ª SRE - Montes Claros, 10533123 Kath

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Messias Marques – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 13/12/2017 A 13/12/2017 - , 10490068 Debora Dias de Oliveira Silveira – PEB – 3 - Passos 11 - 12/12/2017 A 22/12/2017 - , 10491074 Jane Maria Dias – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - , 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 3 - Passos - 12 - 11/12/2017 A 22/12/2017 - , 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 4 - Pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 11949666 Luciana Celia Nunes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 12243903 Tamara Ribeiro de Paula Pracides – PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 14/11/2017 A 20/11/2017 - , 12337937 Luciene Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 , 12337937 Luciene Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 12347746

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11283736 Rodrigo Ribeiro de Paula – ASP – 2 - Uberaba - 12 - 20/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da Silva e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 63 - 24/10/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE CAMPO BELO: JULIANA DE ANDRADE SANTIAGO -Masp 1407864-6, PEB/ SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E INOVAÇÃO(LAVRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E INOVAÇÃO(LAVRAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -