Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3. Custas de R$ 208,13 calculadas sobre o valor do acordo, pro 1365 SALVADOR/BA, 14 de abril de 2021. rata, sendo dispensada a parte do reclamante na forma da lei, e pela parte reclamada, no importe de R$ 104,00 a serem quitadas ANA LUCIA MOREIRA ALVARES MIRANDA no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da parcela do Juiz(a) do Trabalho Titular acordo. Processo Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 396 Processo 0001354-14.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reconhecimento / Dissolução Reqte: F.F.S.L. e outro ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do novo CPC, homologo o acordo celebrado e declaro reconhecida a união estável existente entre os

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1366 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5f6fb4 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - CLEBER LUIS CRUZ DE JESUS Vistos etc. 1. Homologo o acordo de id:3c4e05a, ratificado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pela petição de id:1665320, para que surtam todos os efeitos legais. 2. Diante da natureza das parcelas conciliadas, não há

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 ser exercido mediante ação autônoma. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E PREJUÍZO AO CONSUMIDOR. ART. 88 DO CDC. INADMISSIBILIDADE. CONSTRUTORA DA OBRA. PEDIDO INEPTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não há que se falar em ilegitimidade passiva da empresa que participou ativamente do

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 não cumprido retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a manifestar acerca da devolução do mandado não cumprido, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 15/05/2015 às 11h48. . Nº 2014.01.1.149915-0 - Procedimento Ordinario - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF013704 - Marilci Ciani Klamt. R: RESTAURANTE E LANCHONETE DO JORNAL LTDA ME.

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 deve intimar o demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 284 do Código de Processo Civil. 2. O princípio da cooperação consiste no dever de cooperação entre as partes para o deslinde da demanda, de modo a se alcançar, de forma ágil e eficaz, a justiça no caso concreto. 3. O indeferimento da petição inicial, sem a oportunidade de emenda, constitui cerce

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 Nº 2014.01.1.107558-5 - Procedimento Ordinario - A: DERNEVAL CONRADO GONTIJO. Adv(s).: DF008326 - Osmar Rodrigues Ferreira. R: INEIO DE ALMEIDA LEAL. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta Machado, DF027505 - Juliana Basilio Cardozo. R: CHRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: PEDRO IZAQUE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOAO MARCELO SOUSA PERERA. Adv(s).: (.). R: FERNANDA ALANA SOUSA PEREIRA. Adv(s).:

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.893 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 ANDERSON AURELIO SOUZA FLEXA 7830004364 ANDREY PINHEIRO LEITAO 7830008720 ANDERSON CARVALHO DA SILVA 7830000604 ANDREY RAIOL CARVALHO 7830012837 ANDERSON DA COSTA HIANES 7830017383 ANDREY SIQUEIRA DO NASCIMENTO 7830012096 ANDERSON DA SILVA BRITO 7830016407 ANDREY SOUSA DA SILVA 7830003669 ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO 7830006431 ANDREZA APARECIDA RODRIGUES SILVA 7830016727 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 783000

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3576 outro segurança para atender as festas do BUFFET e que atividade preponderante daquela. permaneceu até novembro de 2016 (ID. 207527a - Pág. 1). Um A ré é uma empresa de que tem por objeto social "serviços de BUFFET não realiza festas sem empregados. Para a execução de organização de feiras, congressos, exposições e festas" (ID. 0fd45fe sua razão socia

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 CERTIDÃO Nº 2015.01.1.064954-8 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF034809 - Joao Paulo Ferreira Guedes. R: JOSE NICODEMOS VENANCIO. Adv(s).: DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/10/2016 às 18h50