Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9832, 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar Interesses Particulares - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 30 (trint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar Interesses Particulares - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 30 (trint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 28/12/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14015614 Rosana Lacerda da Silva – – 1 - - 5 - 05/10/2018 A 09/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10090223 Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 06154686 Rosemar da Silva Martins Piermatei – ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 10 - 24/04/2019 A 03/05/2019 - , 11178225 Patricia de Paula da Silva Freitas – PEB – 2 - Barao de Monte Alto - 3 - 28/02/2018 A 02/03/2018 - , 12220356 Ivone de Melo Cardoso Fortunato – ASB – 1 - Muriae - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 14155808 Sirley Vilas Novas – PEB – 1 - Muriae - 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019 - , 14371298 Luis Fernando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Melo – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,04.08.2015,08.0 8.2015,4016/2015,MG 17.09.2015 - Leia-se: 4,05.08.2015,08.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Melo – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,04.08.2015,08.0 8.2015,4016/2015,MG 17.09.2015 - Leia-se: 4,05.08.2015,08.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Torna sem efeito na Resolução Nº 41 de 09 de agosto de 2017 publicada no IOF do dia 12/08/2017, a progressão referente à servidora Simone de Moras Silva, MASP 903.101-4. 16 997931 - 1 Torna sem efeito na Resolução Nº 40 de 09 de agosto de 2017 publicada no IOF do dia 12/08/2017, a progressão referente aos servidores, Bruno Ferreira Andrade, MASP 752906-8, Daniel Henrique da Cunha Campos, MASP 752908-4, Nathalia Oliveira Marti