Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 12/2016/DPC/SPGF/ SEPLAG, de 28 de abril de 2016, na qual recomendou a instauração de Tomadas de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas, bem como da ausência de ressarcimento ao erário dos recursos financeiros repassados ao convenente; CONSIDERANDO a Nota de Reprovação de Prestação de Contas de Convênio, de 18 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Auto de Apuração de Dano ao Erário nº 01/2021 no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alessandra Torres Fagundes Alves – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - , 11172285 Alessandra Torres Fagundes Alves – ATB – 4 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - , 12952081 Patricia Aparecida Furlan Ferrarez Mariano – PEB – 1 Arceburgo - 10 - 26/09/2018 A 05/10/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13703376 Fernando Augusto Bertolaccini Andrade – PEB – 3 - Estiva - 2 - 19/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03676673 Jose Carlos Vieira – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 03825155 Douglas Gaudino Palma – MAGAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 5 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Peixoto Amancio – PEB – 2 - Itajuba - 03/06/2015 - , 11884707 Cecilia Meireles de Sa – PEB – 1 - Itajuba - 03/06/2015 32ª SRE - Pouso Alegre, 07412059 Luciane Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Toledo - 03/06/2015 - , 07412059 Luciane Aparecida de Freitas – PEB – 2 - Munhoz - 03/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4390/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02585446 Fatima Regina de Carvalho Araujo – EEB – 2 - Barbacena - 60 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 02640068 Bernadete Ferreira Glater Abranches – PEB �