Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 LUCIANO FERREIRA ALVES VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF2127500A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto P

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 DA COMPETÊNCIA para a Justiça Federal, nos termos do artigo 109, I da Constituição Federal. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18:38:35. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito SENTENÇA N. 0701016-92.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANDRE LUIZ CAETANO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Companhia Energética de Brasília - CEB Distribuição S/A. Adv(s).: DF37

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0707824-16.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE CALAIS RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 8ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0705660-78.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLAVIO MESSINA ALVIM. Adv(s).: DF15119 - LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complem

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 N. 0715730-48.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: SP2542250A - ALEX SANDRO DA SILVA, SP1137910A - THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS. R: GELCI ZANCANARO. Adv(s).: DF1377500A ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA, DFA2041200 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIO NA PUBLICAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO PEDIDO EXPRESSO DE PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA EM NO

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA/DF EDITAL COM LISTA DEFINITIVA DOS JURADOS PARA O ANO DE 2019 Em 15 de outubro de 2018, o Dr. OLAIR TEIXEIRA DE OLIVERIA SAMPAIO , Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia/DF, nos termos dos artigos 425 e 426, ambos do Código Processo Penal, promove a publ

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 obsta a realização de atos de constrição que não guardem relação com a parte executada envolvida no incidente. 2. Agravo de Instrumento conhecido e provido. Unânime. N. 0701299-72.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BICHARA ADVOGADOS. Adv(s).: SP282327 - JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA, RJ8069600A - ADRIANA ASTUTO PEREIRA. R: M GARZON, EUGENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: MGE INTERM

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 de nº 0702732-27.2017.8.07.0007, que tramitou perante este Juízo, e que tratava de pedido de readequação do valor das mensalidades, em razão da discordância do autor com os reajustes que lhe foram impostos. A demanda foi julgada improcedente, cabendo ao autor restabelecer os pagamentos nos valores originalmente cobrados pela requerida, bem como realizar o pagamento da diferença referente aos mes

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0703021-41.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA APELADO: SUELY DE PAULA SILVA D E C I S Ã O Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Cód