Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0905890/0 0905937/9 0905789/4 0381939/8 0292404/1 0900786/5 0902040/5 0281088/5 0902701/2 0373861/4 0373274/0 0902899/4 0907269/5 0357422/5 0370299/0 0901775/7 0903025/5 0904304/3 0904112/0 0905197/0 0364872/2 0903963/7 0902253/4 0906936/0 1174030/5 1173411/8 1103721/5 1173394/6 1078136/7 1077879/3 1228138/2 1079443/6 1172652/8 1173405/0 1172847/4 0664556/8 1131118/0 1101145/9 1140998/4 1228569/8 1119836/3 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pela gestão do certame, de impedimento do candidato, ainda que em decorrência de sua situação física ou de saúde, mesmo que eventual ou temporária, que o impeça de comparecer, executar ou completar qualquer prova, teste ou exame. Art. 84. Não serão consideradas Avaliações Psicológicas realizadas em concursos, seleções ou Processos Seletivos anteriores, sejam na SEDS ou em outras instituiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo à Av. Celina Ferreira Ottoni, nº 39, Jardim Vale dos Ipês – Varginha – Minas Gerais a seguinte documentação fiscal referente ao período: 01/01/2018 a 31/12/2019: 1- DASN; e/ou DAPI 2- Livro Registro de Saídas. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art.207 do RPTA/MG, observado o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor: MASP 1104616-6, ALEXANDRE VALADARES DA SILVA, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicado em 23/05/2014, referente ao cargo EFETIVO AGSE I/C, de Centro de Internação Provisória Dom Bosco, para Centro Socioeducativo Santa Clara. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Social 22 688534 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 001522601.00-36 CARBOPLAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS AMBIENTAIS LTDA - ME 002547145.00-19 DGR COMERCIO DE ROUPAS & ACESSORIOS LTDA. - ME 001435743.00-97 EDUARDO ROSCOE - ME 002079286.05-86 GENESIS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI - EPP 672403244.00-43 GERALDO BELINO ALVES - ME 672267659.00-82 H. ROCHA VALGAS & CIA LTDA 672314597.00-39 LAMINADOS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Sete Lagoas, 19 de Outubro de 2015. Ione Maria Dutra Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1082309-4 ADACIR RODRIGUES FONSECA ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 05/10/2017. MASP 380053-9 ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA ASP, I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017. MASP 1078300-9 ADELIO DA SILVA ASP , II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2017. MASP 1153551-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO VILELA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para o PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.018715

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08739062 Felicio Vander Miranda – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 5 02/10/2020 A 06/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secret