Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 026 – DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 F(n) G(n) (indicar N°; data) (indicar N°; data) (síntese da norma) (síntese da norma) (nome do município) (nome do município) 2. O município possui Conselho Municipal e setor na Prefeitura que tratam da política de preservação do patrimônio cultural? Qual é o setor? Possui equipe técnica atualmente? Possui agentes culturais, mesmo que não sejam funcionários da Prefeitura? 3. Histórico da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade – IPEM/MG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE pelas atividades de metrologia legal e qualidade, neces- Atividade de Metrologia de 1243984-0 GTEI-1 Responsável sárias ao cumprimentode meta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica AJ/CGE nº 25/2019/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1175317-5 1175833-1 1175339-9 1175341-5 1176578-1 1175347-2 1174849-8 1174957-9 1175303-5 1175036-1 1175052-8 1174944-7 0386639-9 1175749-9 1176372-9 1175082-5 1046267-9 1175086-6 1175116-1 1054303-1 1174945-4 1175145-0 1176196-2 1175173-2 1175184-9 1006827-8 1175661-6 1175478-5 1175485-0 1047009-4 1177997-2 1175546-9 1177163-1 1175550-1 1174978-5 1174868-8 1175562-6 1175624-4 1175635-0 1175644-2 1175665-7 1176024-6 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 022 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, servidor JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES, Masp 0586513-4, CPF 005.643.298-43, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III, Grau A. ATO Nº 030 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 052/2019 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, aos servidores: Masp: 1108308-6, ERIKA LETICIA GUIMARÃES, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019; Masp: 1364758-1, GRAZIANE STEPHANY AGUIAR MILAGRES, pela remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.606-8, Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A, admissão 02, na parte em que concedeu a retificação de retificação de gratificação de incentivo à docência do 5º biênio, Ato nº 02/2016, publicado em 05.04.16, por incorreçã