Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 proferido nos autos. 9737 RENATO DE SOUSA RESENDE PF Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010897-92.2018.5.03.0149 ANDERSON WILLI DOS SANTOS CORREA ADVOGADO ANA CAROLINA CARVALHO MACARI(OAB: 80911/MG) ADVOGADO FABIOLA GRANATO(OAB: 105386/MG) RÉU EQS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 51489/RS) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 129 recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da RECORRENTE: EQS ENGENHARIA LTDA Súmula 126 do TST. RECORRIDOS: ANDERSON WILLI DOS SANTOS CORREA, Não há ofensa ao inciso XXXV do art. 5º da CR. O princípio da CAIXA ECONOMICA FEDERAL inafastabilidade da jurisdição assegura a todos o direito de ação. O PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS juiz não se obrig

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 864 Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)0010897DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, 92.2018.5.03.0149 conheceu dos recursos ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso da 2ª ré, CAIXA RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL , EQS ECONÔMICA FEDERAL; unanimemente, deu pr

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 11309 ADVOGADO MILENE CRISTINA DINIZ(OAB: 310325/SP) ANDREZA CAROTINI DE SOUZA MILENE CRISTINA DINIZ(OAB: 310325/SP) TATIANNE ZAPPAROLI DORTH MACAUBAS matrícula 23431, do CRI local, bem como para que, querendo, apresente proposta para pagamento da execução, sob pena de RÉU ADVOGADO penhora do imóvel, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, deverá ser expedido mandado

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3292 ADVOGADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011153-64.2020.5.03.0149 AUTOR MARIA LUCIA VIEIRA DE MELO ADVOGADO EDISON RICARDO RAMOS DE FREITAS(OAB: 122953/MG) ADVOGADO JOAO MARCOS PESSANHA DINIZ(OAB: 149282/MG) RÉU POUSADA CANTO DOS PASSAROS LTDA. ADVOGADO PATRICIA MOREIRA(OAB: 77219/MG) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE SLU DRA. GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA(OAB: 106980A/MG) LINEIA DE OLIVEIRA DR. GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA(OAB: 101123/MG) DRA. FLÁVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342-A/MG) 10097 Processo Nº RRAg-0010899-55.2018.5.15.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MI

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 após o levantamento. 11439 PODER JUDICIÁRIO Alvará conferido por Aldir. JUSTIÇA DO TRABALHO b) CUSTAS Determina-se ao Gerente da BANCO DO BRASIL, que à vista do presente DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ, efetuar o INTIMAÇÃO recolhimento das custas processuais/executivas, relativas ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9d8b7f processo supram

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8790 Vistos, etc.. A Portaria MF 75/2012 estabeleceu a não inscrição na Dívida Ativa PODER JUDICIÁRIO da União de débitos de um mesmo devedor com a fazenda Nacional JUSTIÇA DO de valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais)(art.1º, I) e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja inferio

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 10605 de ofício, para encaminhamento ao destinatário, via correios ou por de Poços de Caldas/MG, conforme documento de id. 28e23ff. meio eletrônico. POCOS DE CALDAS/MG, 03 de maio de 2021. O destinatário deverá consultar a veracidade do documento, com o RENATO DE SOUSA RESENDE código de barras (número abaixo dele), através do link Juiz(a) Titular de Vara do Traba

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON WILLI DOS SANTOS CORREA 866 construção dos referenciais humanos. Como unidade fundamental do existir humano, o trabalho se espraia sobre a ordem jurídica, constituindo-se como um dos vetores interpretativos e PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO densificadores da própria dignidade da pessoa humana. Esta não subsiste quando se usurpa do obre