Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fab.:1988 Prop.: Julio Barbosa De Brito / Placa: GMJ4283 Chassi: 9BFBXXLBABFG48514 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1985 Prop.: Sergio Braga Mendes / Placa: JDV7964 Chassi: 9BD14600003078638 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.3 Ano Fab.:1986 Prop.: Cleiton Rafael Soares Da Silva / Placa: JED0611 Chassi: 9BWZZZ377ST199771 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio Alves Ribeiro / Placa: GYR7199 Chassi: 9BFBSZFHAYB333269 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1318166/4 1318168/0 1318169/8 1318176/3 1318180/5 1318182/1 1318184/7 1318186/2 1318187/0 1318191/2 1318192/0 1318193/8 1318194/6 1318195/3 1318201/9 1318209/2 1318223/3 1318237/3 1318238/1 1318266/2 1318268/8 1318270/4 1318290/2 1318309/0 1318313/2 1318318/1 1318335/5 1318344/7 1318347/0 1318349/6 1318368/6 1318372/8 1318379/3 1318380/1 1318383/5 1318441/1 1318443/7 1318447/8 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03550597 Aderbal Viana Rodrigues – TFAZ – 1 - Uberlandia - 10 - 08/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03646064 Maria Jose Souza Moreira Habib – PEB – 2 - Capinopolis - 30 - 08/02/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 11439254 Daniella Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Santa Vitoria - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente Orias Batista Freitas - Relator Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem para providênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 23 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057274 Edwin Cesar Maia da Silva – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 28/07/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 11360096 Anderson Schultz Vieira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/07/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 11737426 Marcos Macedo Ferreira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 12811022 Bruno Jose Santos Braga – ASP – 2 - Teofilo Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0180787/2022-47, os servidores: MASP 1383677-0, ROUSTAING DA SILVEIRA DUTRA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE UBA, para a PENITENCIARIA JOSE EDSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.172.805-2 Jonh Herbet de Souza Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 24/06/2014. Passos MaSP 1.186.264-6, Marcelo Junior de Souza, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 18/06/2014. Patos de Minas MaSP 1.140.864-8 Natal Antônio da Silva, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 12/06/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nancy Ferraz.13.Charles Castro Cunha-Vista à Conselheira Jussara Kelle.14.Dolores Esteves Nogueira Vista à Conselheira Nancy Ferraz.15.Hoswaldo Amaral Filho-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.16. André de Araújo Silva-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.17.Aurim da Páscoa Pereira Pinheiro-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.18.Èrica Rodrigues Esteves Vieira-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.19.Flamarion de