Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 104 Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 923,57, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3911 DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP) Processo 1001011-65.2020.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.B.L.B. e outro - E.L.B. - Vistos. Considerando que a conciliação a ser realizada nos autos restou prejudicada em virtude da pandemia do COVID-19 e que atualme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 739 para, nos autos desta execução em cumprimento de sentença de ação civil pública, levantamento de eventuais valores ao final apurados, sem razão o recorrente.Isso porque deve ser observado que, ainda que os herdeiros possuam legitimidade para pleitear em juízo o recebimento dos valores referentes aos expurg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 325 devidas por ambas as partes processuais ao Fisco porque o serviço público específico e divisível foi prestado aos dois sujeitos direito cogente). As consequências desse sincretismo processual-tributário são gravíssimas, por acarretarem salvo melhor juízo inconstitucionalidade formal. A sentença, ainda que tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2131 compromisso em cartório, no prazo de 05 dias, salientando-se que o referido documento somente estará pronto para assinatura após a liberação do mesmo nos autos. Por fim, fica ciente a inventariante que deverá proceder agendamento no site do Tribunal de Justiça para comparecimento no Forum, alertando-a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 295 Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Nos termos do artigo 300, § 1º, CPC,para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 888 Imobiliários Ltda - Rafael Torres de Andrade - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Libere-se o Sigilo das peças e desta decisão, após a efetivação da ordem de minuta. Após a conferência do recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 238 ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1004207-55.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide José de Souza - Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S/A e outro - De acordo com todo o exposto, concedo a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial somente em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5046 Condomínio Edifício Residencial Leon - - F A Oliveira e Filho Ltda Epp - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da manifestação de fls. retro, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2284 Interposto. Cumpra-se a determinação de fls. 93/97. Intime-se. - ADV: SERGIO GEROMES (OAB 283238/SP), ANA CAROLINE CIRIACO (OAB 391222/SP), JULIANA MAIARA DIAS FERES (OAB 294428/SP) Processo 1001490-27.2020.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Lucas Laurentino da Silva - -