Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ROSILENE BERNARDES PEREIRA, MASP 928619-6, foi exonerada do cargo DAI-22 CS1100255. O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANDRE TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO, MASP 1409310-8, foi exonerado do cargo DAI-22 CS1100256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 124, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0004584/2022-29 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 929.438-0, Marcelo Antônio do Rosário, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, referente ao 7º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 MV1100311 de GABRIEL VIEIRA PEREIRA BONA, MASP 752275-8, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANANDA CAMARGO DA SILVA, MASP 1372512-2, foi exonerada do cargo DAI-30 MT1100210. A Diretora-Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Presidente: Bruno Oliveira Alencar DESPESAS COM PESSOAL - 4° TRIMESTRE DE 2021 Referência legal: Constituição Estadual art. 73, § 3° acrescentado pela EC 61, de 23/12/03 Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS Referência: 4° Trimestre de 2021 Tipo Cargo Técnicos de Produção Assessoramento Chefia Recru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/IPATINGA/AF TIMÓTEO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Manhuaçu, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 citada Lei Complementar e art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, nos termos do art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, fica a empresa acima identificada notificada do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, podendo apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do E