Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helinton André Lopes Barbosa, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/04/2018; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 373499-3, Carlos Alberto Ozanan de Oliveira, PEBIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/01/2016; MaSP 1015764-2, Kelly Leandra de Abreu Cassimiro, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2016; EE Pedro II, MaSP 1192810-8, Fabia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1450419/5 1449284/7 1259114/5 1448665/8 1448050/3 1305442/4 1214317/8 1447537/0 1447951/3 1209539/4 1264912/5 1448113/9 1449004/9 1318375/1 1446321/0 1449437/1 1447478/7 1448158/4 1449661/6 1447640/2 1449513/9 1143226/7 1449187/2 WALLACE JEAN DAMASO SILVA WALLISSON LUIDE MENDES WANDER LUCIO CUSTODIO MAIA WANDERLEY BENEVENUTO ALVES WASHINGTON RODRIGO VARGAS DA SILVA WECERLON FERREIRA DE PAULO WELLINGTON DE ANDRADE JUSTINO WELLINGTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo LXIV – Poligonal LIV: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, definido pelas coordenadas E: 508.592,357 m e N: 7.777.534,526 m com azimute 241° 59’ 40,14’’ e distância de 17,49 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 508.576,913 m e N: 7.777.526,312 m com azimute 241° 59’ 49,76’’ e distância de 4,25 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 508.573,161 m e N:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3190-0-10.1 29.661.591,31 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.213.240,29 2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.1 6.287.626,93 2271.10302026-1.007-0001-4490-0-10.1 725.259,16 2271.10302045-4.175-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 7 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034403.43 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, ITCD incidente sobre a transmissão causa mortis de Dilma Maria de Lemos, por sucessão legítima, aberta em 02/10/2014, apurado na Declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13581624 Ellen Aparecida Guimaraes Bezerra – ANHH – 1 - Montes Claros - 30 - 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I – PEB – 4 - Montes Claros, 10960912 Lueli Aparecida Batista da Silva – PEB – 3 - Capitao Eneas, 12142311 Geralda Rodrigues Guimaraes Ramos – PEB – 3 - Coracao de Jesus, 12549192 Carla Patricia Domingues Fonseca –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Barros – PEB – 1 - Almenara - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08660805 Antonia Julia Gomes dos S Silva – ASB – 1 - Jequitinhonha 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08933905 Maria da Gloria Ferreira Da Silva Sousa – ATB – 1 - Almenara - 7 - 18/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 08938052 Lucirene Cardoso Simoes – ASB – 1 - Almenara 20 - 20/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 09436783 Jose Renato Goncalves Machado – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08988123 Elio Borges – ASB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08461790 Rilnar Custodio Marques – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - , 09510124 Glaucia Freitas Macedo – PEB – 2 - Campina Verde - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 10979870 Thanmara Avila Medeiros Vanco – PEB – 3 - Aragu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 20 - 21/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 12575817 Gustavo Frederico Parreiras Pimenta – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 25/11/2019 A 08/12/2019 - 158.I, 12716734 Nayara Louise Duncan Cardoso – EEB – 3 - Igarape - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 12810339 Thais Graziele da Silva Oliveira – PEB – 3 - Contagem - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 1283753