Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão 1, a contar de 21/02/2017. DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SERRA DOS AIMORES TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI EE DE SERRA DOS AIMORES EE IONE LEWICK CUNHA MELO EE SEBASTIAO RAMOS NEIDE LIMA DA SILVA WILSON COLARES DA COSTA ALMIRO VIEIRA RODRIGUES Minas Gerais - Caderno 1 291986-8 443167-2 1010305-9 2 2 2 PEBIA PEBIA PEBIA 02/08/2013 05/09/2013 04/09/2013 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOV 1356210-3 Juliana Rodrigues Soares 18/01/2019 09/12/2013 a 13/12/2018 MOV 1357629-3 Lucas Julio de Carvalho 13/03/2019 05/02/2014 a 20/02/2019 MOV 1360266-9 Priscila Aparecida Ezequiel 13/04/2019 27/02/2014 a 09/03/2019 MOV 1245555-6 Sergio Monteiro Delfino 18/01/2019 09/01/2014 a 12/01/2019 MOV 1181459-7 Roberta Kelly Ferreira Batista 14/02/2019 07/02/2014 a 05/02/2019 MOV 125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOV 1356210-3 Juliana Rodrigues Soares 18/01/2019 09/12/2013 a 13/12/2018 MOV 1357629-3 Lucas Julio de Carvalho 13/03/2019 05/02/2014 a 20/02/2019 MOV 1360266-9 Priscila Aparecida Ezequiel 13/04/2019 27/02/2014 a 09/03/2019 MOV 1245555-6 Sergio Monteiro Delfino 18/01/2019 09/01/2014 a 12/01/2019 MOV 1181459-7 Roberta Kelly Ferreira Batista 14/02/2019 07/02/2014 a 05/02/2019 MOV 125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 31/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada, E.M.D.S., MASP 278.042-7, PEB2P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 50/2017 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,