Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2016 NR. NOTAS : 86 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A.CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : ROSANNA DE MORAIS JUIZ DE DIREITO : THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO =======================================================

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 819856 31/03/2020 Caixa Escolar Elenice Andrade Godinho 25218132000115 Ee Isabel Soares De Jesus 819768 31/03/2020 Caixa Escolar Josefino Goncalves Ferreira 25237942000119 Ee José Fernandes De Souza Varzelandia 826477 31/03/2020 Caixa Escolar Josefino Goncalves Ferreira 25237942000119 Ee José Fernandes De Souza Varzelandia 826415 31/03/2020 Caixa Escolar Carolina Silva 23089857000125 Ee Carolina Silva Vazante 8286

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 819856 31/03/2020 Caixa Escolar Elenice Andrade Godinho 25218132000115 Ee Isabel Soares De Jesus 819768 31/03/2020 Caixa Escolar Josefino Goncalves Ferreira 25237942000119 Ee José Fernandes De Souza Varzelandia 826477 31/03/2020 Caixa Escolar Josefino Goncalves Ferreira 25237942000119 Ee José Fernandes De Souza Varzelandia 826415 31/03/2020 Caixa Escolar Carolina Silva 23089857000125 Ee Carolina Silva Vazante 8286

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826763 826437 826784 31/03/2020 Caixa Escolar Temistocles Rochas 31/03/2020 Caixa Escolar Padre Piccinini 31/03/2020 Caixa Escolar Pedro Leite 19643857000158 19371624000143 19371640000136 Ee Temístocles Rocha Ee Padre Piccinini Ee Pedro Leite Paracatu Paraguacu Paraguacu 819723 31/03/2020 Caixa Escolar Prof Helcias Rocha 19690171000118 Ee Antônio Eufrásio De Toledo Paraisopolis 824355 31/03/2020 Caixa Escolar Prof Helcias Rocha 1969017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826763 826437 826784 31/03/2020 Caixa Escolar Temistocles Rochas 31/03/2020 Caixa Escolar Padre Piccinini 31/03/2020 Caixa Escolar Pedro Leite 19643857000158 19371624000143 19371640000136 Ee Temístocles Rocha Ee Padre Piccinini Ee Pedro Leite Paracatu Paraguacu Paraguacu 819723 31/03/2020 Caixa Escolar Prof Helcias Rocha 19690171000118 Ee Antônio Eufrásio De Toledo Paraisopolis 824355 31/03/2020 Caixa Escolar Prof Helcias Rocha 1969017

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1527 possui natureza salarial, ressalvadas as repercussões em férias indenizadas e FGTS + 40%, as quais são de natureza indenizatória. Arbitrou à condenação o valor de R$10.000,00, fixando custas, pela reclamada, no importe de R$200,00, tudo consoante os seguintes fundamentos (art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT): INSALUBRIDADE O juízo de origem julgou improcedente o ped

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3476 qualquer controle de jornada, de sorte que o adicional foi advocatícios em contrarrazões, por não ser aplicável os termos do equivocadamente pago, porque indevido. CPC, por não haver omissão quanto à matéria na CLT. Mantenho. Como bem ressaltado na origem, o reclamante atuava no ensino de Apelo não provido. jovens e adultos (EJA) e sempre trabalhou em hor

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1816 lixo (uma vez por jornada durante aproximadamente 30 minutos (por banheiro); realizar a manutenção da higienização do banheiro masculino do IV. Responsabilidade do 2° Reclamado – Terceirização – prédio inferior de uso dos alunos, limpando o piso com pano Administração Pública umedecido, abastecendo com papel higiênico e coletando o lixo jogado no piso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 100 DE BENS. CÔNJUGE SUPÉRSTITE COM DIREITO À MEAÇÃO. TERMO ADITIVO QUE DEVE SER CELEBRADO COM O CÔNJUGE MEEIRO E O ESPÓLIO, ATRAVÉS DO INVENTARIANTE. Ascendam os autos à elevada consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Gabinete do Procurador Geral, em

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tratava de quantitativo considerável, deixando inequívoco que a elas 1809 pleiteado. tinham acesso “1.000 alunos com idade de 6 a 14 anos e 210 alunos do EJA, com idade de 15 A 70 anos”), bem como que contavam com diversos vasos sanitários e lavatórios (“O banheiro Revelou-se incontroverso (artigo 374, II e III, do CPC) nos autos que masculino do prédio inferior