Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 379.582-0, Maria José Tristão Cançado, PEBDI A, admissão 02, a partir de 08.03.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 02/2018 Torna sem efeito, no ato de remoção publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO / MASP NOME CARGO ADM CH CONTEÚDO SRE LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE CURVELO CURVELO 1100006-4 MARIA EUGENIA RIBEIRO PINTO PEB1A 4 SALA DE RECURSOS 16H/A EE PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao cargo ASBIE, Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 9.113 dias de exercício; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 633933-7-02, Luzia Valéria Nobre Gonçalves, a partir de 17/09/15, referente ao PEBIA, à remuneração proporcional a 8.649 dias de exercício, correspondente à carga horária de 104 h/a; ALTERAÇÃO DE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 526/2016 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1329252-9-2, Vilma Aparecida Faustino, PEB1/IA, a partir de 21/10/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 08/2020 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2H, adm. 01, pela remunera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEIIIP, a partir de 16/03/15; Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcea Freitas da Silveira e Silva, ASBIC, a partir de 15/03/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 345/2018 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 282430-8-2, Hélio Figueiredo da Silva, PEB2/IIP, a partir de 16/09/18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 346/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 07/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Município Bicas Guarará Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Mar de Espanha M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1284753-9, Sebastião Barbosa Junior, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1271032-3, Tiago Saraiva Ferreira Luz, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Amparo do Serr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Quente, Masp 1007202-3-01, Milton Ferreira de Oliveira, a partir de 12/11/15, referente ao cargo ASBIB, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 3.869 dias de exercício; JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1144659-8-01, Geraldo Alves Braz, a partir de 22/09/15, referente ao cargo ATBIB, com direito nos termos do art.