10.009 Resultado de Solicitação almeida santos. vistos - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1870 devida diligência. Assim sendo, devolvo mandado a cartório para os devidos fins. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028345-65.2014.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - D.S.S. - Ciência
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3220 embargos para reconhecer a ilegalidade da cobrança em relação aos serviços apontados pela embargante nos itens 10, 11, 13 e 22, e determinar a exclusão, da execução, do valor derivado da incidência indevida de ISS sobre as rendas referidas nesta sentença, quais sejam: “TARIFA SOBRE EXCLUSÃO DO CCF
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 VICTOR VISACRE Servidor 14885 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d229f45 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-1001199-63.2019.5.02.0464 RECLAMANTE ROBERTO LEVY SIQUEIRA ADVOGADO OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO(OAB: 166182/SP) RECLAMADO NOVA BEL MANGIARE PIZZARIA LTDA ADVOGADO MALU DE MEDEIROS SOUSA(OAB: 174914/SP) TESTEMUNHA CELSO TOMAZ DA
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto 13651 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1380af5 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Processo Nº ATSum-1000642-08.2021.5.02.0464 RECLAMANTE AMANDA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR(OAB: 215791/SP) RECLAMADO CARREFOUR COME
0001371-75.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6328011760 AUTOR: ANTONIO GUALBERTO DA SILVA (SP220443 - MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (SP321752 - EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA, SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) Vistos. Trata-se de ação de cobrança de indenização de seguro, redistribuída para este Juízo em virtude da Caixa Econômica Federal f
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 482 Herminio Fausto - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam os Procuradores as partes se têm interesse na execução da sucumbência, fazendo a ré São Franscisco a prova exigida na Lei 1.060/50. Ressalte-se que deverão providenciar o cadastramento d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 210 desconsideração da personalidade jurídica da Empresa da executada. INCONFORMISMO do exequente deduzido no Recurso. REJEIÇÃO. Ausência de elementos comprobatórios de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Não configuração dos requisitos
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 333 Processo 1005961-08.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Cleber Alves de Melo - Vistos. Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado. O Ministério Público manifestou-se às páginas 87/88. A Defesa manifestouse às páginas 92. É o relatório. Decido. Julgo antecipa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 210 desconsideração da personalidade jurídica da Empresa da executada. INCONFORMISMO do exequente deduzido no Recurso. REJEIÇÃO. Ausência de elementos comprobatórios de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Não configuração dos requisitos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 384 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070630/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS HENRIQUE COSTA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1518225-40.2021.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070638/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO