Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SRE de Curvelo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 66 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA N.º 013/2018-Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Itanhandu –